Nesta segunda-feira (4), uma operação conjunta entre a Polícia Militar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) foi deflagrada em Pirassununga (SP) para investigar fraudes em contratos de limpeza pública. O prefeito e quatro funcionários foram afastados de seus cargos por decisão da Justiça.

A Operação Calliphora, realizada pelo Setor de Competência Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, tem como objetivo desarticular uma organização criminosa dedicada a desviar recursos em contratos da Prefeitura de Pirassununga. As investigações abrangem crimes de fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Com o apoio do 10º Batalhão de Ações Especiais (Baep) da PM, a operação cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Pirassununga, São José do Rio Preto (SP) e Pouso Alegre (MG).

Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foram afastados de seus cargos por 180 dias: José Carlos Mantovani (PP) – prefeito de Pirassununga; Luiz Carlos Montagnero Filho – secretário de Governo; Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes – secretário da Agricultura; Jeferson Ricardo do Couto – superintendente do Departamento de Águas e Esgoto de Pirassununga (Saerp); Dercilene dos Santos Magalhães – pregoeira do setor de licitações.

De acordo com a decisão, eles estão proibidos de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com qualquer servidor municipal, e não podem se comunicar com investigados, testemunhas, declarantes e colaboradores.

A Prefeitura de Pirassununga informou em nota que o secretário municipal de Administração assumirá interinamente o cargo de prefeito até que o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Justino da Silva (PDT), seja oficialmente empossado.

As investigações do MP apontam que uma empresa privada de limpeza pública teria subornado agentes públicos da cidade, incluindo prefeito e secretários, para obter vantagens em contratos de coleta de lixo, varrição e roçagem, recebendo recursos públicos em desconformidade com os serviços prestados.

A apuração revela que parte dos repasses ocorreu por meio de “triangulação financeira”, envolvendo terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos.

O Ministério Público trabalha para que os responsáveis sejam punidos e que os valores desviados sejam repatriados para o município, visando mitigar os impactos dessas práticas ilícitas na população.