A circulação de patinetes elétricos e scooters tem crescido consideravelmente em Arapongas, principalmente nos últimos meses.
Embora esses meios de transporte tragam agilidade e praticidade para o dia a dia, também têm sido responsáveis por um aumento no número de acidentes, alguns deles de natureza grave. Diante dessa situação, a Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria de Segurança, vem se atentando ao cumprimento da legislação que regula esses veículos e alertando os cidadãos sobre os cuidados necessários para garantir a segurança no trânsito.
Em um vídeo divulgado em redes sociais o secretário de Segurança, Paulo Argati, detalhou a legislação vigente sobre os veículos elétricos e deu orientações importantes para quem utiliza patinetes, bicicletas e ciclomotores.
Fala do Secretário de Segurança, Paulo Argati:
“Olá, Arapongas! Estamos aqui para conversar com vocês sobre o aumento no uso de ciclomotores e patinetes elétricos nas ruas da nossa cidade. Nos últimos meses, observamos que a circulação desses veículos aumentou consideravelmente, e, infelizmente, com isso também tivemos um crescimento nos acidentes, alguns graves, envolvendo esses meios de transporte. Isso nos preocupa e nos motiva a reforçar a importância do cumprimento das normas de trânsito.
A Resolução CONTRAN 996, de 15 de junho de 2023, classificou os patinetes, as bicicletas elétricas e os ciclomotores como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Portanto, é muito importante que os usuários desses veículos estejam cientes das regras de segurança e das exigências legais para evitar contratempos.
Para quem utiliza o patinete elétrico, é essencial que o veículo esteja equipado com alguns itens obrigatórios, como indicador de velocidade, que deve marcar até 32 km/h, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. E o mais importante: apesar de não exigir registro, emplacamento ou habilitação, a pessoa deve ter consciência de que, caso ocorra algum acidente, as responsabilidades civis e criminais podem ser cobradas.
Já para as bicicletas elétricas, as regras são bem semelhantes às das bicicletas convencionais, com a diferença de que a bicicleta elétrica também precisa ter um indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna, espelho retrovisor e pneus em boas condições. Esses veículos também não exigem registro ou emplacamento, e a habilitação não é obrigatória.
Quando falamos de ciclomotores, as scooters elétricas, as regras se tornam mais rigorosas. É obrigatório o uso de espelhos retrovisores em ambos os lados, farol dianteiro de cor branca ou amarela, lanterna traseira vermelha, velocímetro, buzina e pneus em ótimas condições. Além disso, para a condução de ciclomotores é necessário fazer o registro e emplacamento junto ao DETRAN, e o motorista deve possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou a ACC (Autorização para Condução de Ciclomotor).
Importante destacar que a Resolução CONTRAN também estabelece o prazo até o dia 31 de dezembro para que os proprietários de ciclomotores, patinetes e bicicletas elétricas regularizem seus veículos junto ao DETRAN. Isso inclui o emplacamento e a documentação necessária. Por isso, deixo o alerta: não deixe para a última hora. Procure o DETRAN e regularize a situação do seu veículo para garantir que tudo esteja em conformidade com a lei.
E lembre-se, a paz no trânsito começa por você. Pedimos a todos que, ao utilizarem esses meios de transporte, façam isso com responsabilidade e com o respeito às normas de segurança. Só assim poderemos tornar as ruas de Arapongas mais seguras para todos.”
A Prefeitura de Arapongas reforça seu compromisso com a segurança no trânsito e alerta a população para que não adie a regularização de seus veículos elétricos, contribuindo para um trânsito mais seguro e organizado.