Ações regressivas aumentaram doze vezes em 3 anos

Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a 100. São as chamadas ações regressivas por feminicídio.

Caso de Marília
No início deste mês, por exemplo, a 2ª Vara Federal de Marília, em São Paulo, condenou um homem a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos com a pensão por morte em favor da dependente da ex-companheira, falecida em decorrência de crime qualificado como feminicídio praticado por ele.

A filha do casal tinha apenas dois anos de idade na época. O homem foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 26 anos de reclusão.

Em razão do óbito, o INSS concedeu pensão à criança a partir de setembro de 2021, no valor mensal de R$ 1.518, com estimativa de manutenção até março de 2040. Com a ação regressiva, o homem terá de ressarcir a União pelos valores pagos e os futuros, assumindo o ônus financeiro da concessão do benefício, por ter sido o causador real do dano.

Desenvolvida pela AGU, a tese quer alcançar todos os benefícios previdenciários que forem pagos em decorrência de um feminicídio.

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é cruzar dados nacionais de condenações com as informações do INSS, como explica Adriana Venturini, procuradora-geral Federal da AGU.

“A ideia é que agora a gente consiga fazer parcerias com todas as 27 unidades da federação através do CNJ. E, com o cruzamento dos dados, a gente possibilite que nenhum pagamento previdenciário decorrente de violência doméstica fique sem uma resposta da AGU no sentido de cobrar do agressor o ressarcimento. Porque não deve ficar a responsabilidade para a sociedade”.

A iniciativa busca ainda evitar que o próprio réu figure como beneficiário da pensão por morte, ressalta a representante da AGU.

“Assim que há condenação por feminicídio, o INSS é comunicado e ele evita que o pagamento seja feito se for em benefício do próprio réu. Se for em benefício do filho menor, o pagamento da pensão acontece automaticamente, porque ele não pode ser revitimizado, mas a gente cobra do causador da morte”.

Atualmente, a experiência está presente em 13 unidades da federação. Somente no ano passado, os processos cobraram 113 pensões por morte, com expectativa de recuperação de R$ 25 milhões aos cofres públicos.

Para Adriana Venturini, essa política não se restringe ao ressarcimento financeiro aos cofres públicos, mas dialoga com iniciativas consolidadas de combate à violência de gênero.

“A ideia é que tenha um impacto preventivo e pedagógico, pensando na perspectiva da cultura de responsabilização integral”.

A AGU prepara o ajuizamento de dezenas de novas ações regressivas por feminicídio para o próximo mês, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

Uma frente fria está passando pelo estado e traz chuvas localizadas. A partir de quinta-feira (18) a chuva deve dar uma trégua. As temperaturas seguem elevadas.

A semana começa com a passagem de uma frente fria perto do Paraná, que deve trazer muita chuva entre segunda (16) e terça-feira (17). De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), os outros dias serão bem característicos de verão, com temperaturas elevadas e chuvas localizadas entre a tarde e a noite. A única trégua de chuva no estado está prevista para quinta-feira (19).

A frente fria já se desloca pelo Sul do Brasil. “Esse sistema frontal deixa o tempo mais instável na área litorânea, mas também induz a formação de áreas de instabilidade sobre o continente. Isso porque um fluxo de ar quente e úmido segue constante da região do Paraguai e Centro-Oeste do Brasil em direção aos três estados”, explica Lizandro Jacóbsen, meteorologista do Simepar.

No Paraná, a segunda-feira (16) será marcada pela rápida elevação das temperaturas e, a partir da tarde, há previsão de chuvas localizadas em muitos setores do estado – incluindo a região Norte, que teve menores acumulados de chuva neste fim de semana, e nesta segunda poderá registrar algumas pancadas de chuva entre a tarde e noite, de forma isolada.

A terça-feira de carnaval (17) será de tempo ainda mais instável e possibilidade de temporais no Paraná, devido a aproximação da frente fria pelo oceano. “Há um ciclone extratropical que atua muito longe da costa litorânea, quase sem impactos sobre as regiões paranaenses. No Paraná a influência maior será do sistema frontal e desse ar quente e úmido vindo de regiões vizinhas”, detalha Lizandro.

Na quarta-feira de cinzas (18) a chuva fica mais concentrada entre o Sul e o Leste do Paraná, de forma localizada, entre a tarde e a noite. Na quinta-feira (19), a chuva dá uma trégua e o predomínio será de sol e calor. “É o único dia da semana em que teremos temperaturas bem mais elevadas e ausência de chuva em praticamente todas as regiões do estado”, ressalta Lizandro.

A chuva volta na sexta-feira (20), bem característica de verão: pequenos núcleos de chuva com trovoadas são esperados após período de maior aquecimento, entre a tarde e a noite, em todas as regiões paranaenses.

CHUVA LOCALIZADA – No último fim de semana, após a passagem de outra frente fria, o volume de chuvas foi tão alto que algumas estações meteorológicas já ultrapassaram em 15 dias o volume de chuvas que era esperado para o mês. Em outras, entretanto, o volume de chuvas não chegou sequer a 25 mm no mesmo período, o que evidencia a característica de chuvas localizadas no verão: pode chover em uma cidade e não em outra, ou até mesmo chover muito em um bairro de uma cidade, e não em outro.

Foi o que aconteceu no domingo (15) em Curitiba pouco depois das 17h. A estação meteorológica do Simepar, no Jardim das Américas, registrou 10,4 mm no dia, com o maior volume concentrado em uma hora. Entre as estações da Prefeitura de Curitiba, a meteorológica do Cajuru registrou um acumulado de 9,4 mm em 40 minutos; a do Alto da XV registrou 8,6 mm em 40 minutos; a do Centro registrou 6 mm em 40 minutos; a do Tatuquara registrou 4 mm em 20 minutos; a de Santa Felicidade registrou 11,4 mm em meia hora; a do Boa Vista registrou 17,8 mm em 20 minutos; a hidrológica do Bigorrilho registrou 3,8 mm em meia hora, seguida de 2 mm em meia hora, uma hora depois; e a hidrológica do Bairro Alto registrou 55,7 mm em 40 minutos; enquanto as estações meteorológicas no Bairro Novo, Boqueirão, CIC, Caximba, Pinheirinho e Portão, e a estação hidrológica do Barigui, não registraram nada no mesmo período.

Grandes volumes em curto espaço de tempo, como o que ocorreu na estação do Bairro Alto, também foram registrados em outras cidades paranaenses no sábado (14): Antonina registrou um acumulado de 59,6 mm no dia, sendo 30,6 mm em apenas meia hora, por volta das 17h; e Fazenda Rio Grande acumulou no dia um volume de 48,8 mm, sendo 38,6 mm em apenas meia hora, por volta das 14h.

Volumes ainda maiores foram registrados na sexta-feira (13), quando a outra frente fria atravessou o Paraná. Os acumulados mais altos foram em São Miguel do Iguaçu (192,2 mm), Pato Branco (99,2 mm), Palmas (93,6 mm), Antonina (93,6 mm), Palotina (90,4 mm), Guaraqueçaba (89,8 mm), General Carneiro (86,4 mm), Francisco Beltrão (86,2 mm), e Morretes (INMET) (80,6 mm).

Tanta chuva no fim de semana levou sete estações meteorológicas do Simepar a atingir em apenas 15 dias o volume de chuvas esperado para todo o mês de fevereiro. Em Antonina a média de chuvas para fevereiro historicamente é de 325,9 mm e já choveu 328,2 mm; em Fazenda Rio Grande a média é de 107,4 mm e já choveu 113 mm; em Palmas a média é de 137,8 mm e já choveu 155,4 mm; no Distrito de Horizonte, em Palmas, a média é de 130,8 mm e já choveu 141,2 mm; em Pinhão a média é de 127,7 mm e já choveu 139,4 mm; em São Miguel do Iguaçu a média é de 135,9 mm e já choveu 216,8 mm; e em União da Vitória a média é de 121,9 mm e já choveu 123,4 mm.

Em outras estações, entretanto, a chuva não chegou nem a 25 mm durante os mesmos 15 dias. É o caso de Cascavel, Capanema, Loanda, Santa Maria do Oeste, Santa Helena e Santo Antônio da Platina.

As temperaturas seguem atingindo recordes. No domingo (15) as estações meteorológicas de Loanda (37°C), Santa Maria do Oeste (31,3°C), Santo Antônio da Platina (33,6°C) e Nova Tebas (INMET) (34°C) atingiram a temperatura mais alta do ano até o momento.

Os 191 veículos policiais entregues entre janeiro e fevereiro são os primeiros 100% produzidos no Estado a partir da parceria da empresa Raytec com o programa de incentivo fiscal.

O resultado é, além de mais agilidade nas entregas, é a consolidação de um ciclo no qual os investimentos em segurança se convertem em impostos que vão voltar aos cofres estaduais e se transformam em novos investimentos.

A entrega 191 viaturas às polícias Militar, Civil e Científica sintetiza o poder do ciclo virtuoso do Paraná Competitivo. Os veículos entregues entre janeiro e fevereiro são os primeiros 100% produzidos no Estado a partir da parceria da empresa Raytec com o programa de incentivo fiscal. E o resultado é, além de mais agilidade nas entregas, é a consolidação de um ciclo no qual os investimentos em segurança se convertem em impostos que vão voltar aos cofres estaduais e se transformam em novos investimentos.

Criado em 2011 com o objetivo de tornar o Estado mais atrativo para novos empreendimentos, o programa oferece incentivos e benefícios fiscais para empresas que desejam se instalar ou expandir operações no Paraná. Com isso, estimula a geração de empregos ao mesmo tempo em que fortalece a economia estadual como um todo.

E o caso da Raytec resume bem esse ciclo virtuoso. A empresa especializada na adaptação de veículos para viaturas e ambulâncias se enquadrou no programa com a instalação de uma nova fábrica em São José dos Pinhais,na Região Metropolitana de Curitiba, inaugurada no último mês de junho com investimento de cerca de R$ 20 milhões. E os primeiros frutos dessa parceria já começam a aparecer.

A companhia entregou na última quarta-feira (10) 40 novas viaturas para a Polícia Militar inteiramente produzidas em território paranaense em conjunto com a Renault — que também está enquadrada no Paraná Competitivo. Em janeiro, já haviam sido entregues 125 unidades para a Polícia Civil e outras 26 para a Polícia Científica.

“Com a instalação da Raytec no Paraná, os impostos gerados pela venda desses veículos ao Governo do Estado ficam dentro do próprio Paraná, deixando de ir para outros estados, como acontecia antes”, explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Agora, o tributo circula e retorna para os cofres do próprio Paraná”.

É por isso que a entrega dessas primeiras viaturas é tão simbólica, como ressalta o gestor do programa e diretor do Centro de Assuntos Econômicos e Tributários (CAET) da Sefa, Francisco Inocêncio. “Elas mostram como, graças ao Paraná Competitivo, o investimento pode se tornar cíclico, gerando mais recursos que serão novamente aplicados em prol do cidadão”, aponta. “É algo que só foi possível graças ao Paraná Competitivo”.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, a entrega das viaturas reforça a capacidade de resposta das forças de segurança em todo o Paraná. “Quando o investimento público se conecta com a geração de emprego e produção local, quem ganha é o cidadão, com mais agilidade no atendimento e mais presença das forças de segurança nas ruas. Esse é o tipo de resultado que faz diferença no dia a dia da população”, afirma.

RECORDES – O Paraná Competitivo alcançou o melhor resultado de sua história em 2025, com a atração de R$ 15 bilhões em investimentos privados para o Estado — valor 8% superior aos R$ 13,8 bilhões registrados em 2024.

Ao todo, foram 136 contratos de parceria para implantação e ampliação de parques industriais em 49 municípios do Estado. De acordo com estimativas da AEET, a previsão é de que esses empreendimentos gerem cerca de 21,9 mil empregos diretos.

E o ciclo virtuoso do Paraná Competitivo não se resume apenas ao aumento na arrecadação tributária, mas nas contrapartidas que as empresas enquadradas oferecem como compensação pelo benefício fiscal recebido. Em 2025, esses reinvestimentos ultrapassaram a marca de R$ 174 milhões aplicados em projetos de impacto social, por meio de ações relacionadas nas áreas da cidadania, desenvolvimento social, saúde, educação, esporte, trabalho, meio ambiente e cultura — o maior valor da história do programa.

A Guarda Municipal de Arapongas, por meio da Patrulha Maria da Penha, realizou uma ação preventiva e educativa durante a matinê de Carnaval 2026, promovida na tarde de domingo (15), no Centro de Arapongas.

Com o objetivo de conscientizar a população sobre o combate ao assédio no período festivo, a equipe esteve presente no evento com material informativo e o banner institucional “Não é não – no bloco e nas redes. Assédio não é folia. Não se omita, denuncie!”. Ao longo da atividade, foram feitas abordagens orientativas junto aos foliões, pais e responsáveis, esclarecendo quais condutas configuram importunação ou assédio, como beijos forçados, puxões de cabelo, toques sem consentimento e outros atos invasivos.

Durante a ação, também foram divulgados os canais de denúncia, incluindo a Guarda Municipal (153), a Polícia Militar do Paraná (190), a Central da Mulher 180 e o Disque Denúncia (181). A equipe reforçou a importância do respeito e do consentimento, com atenção especial à proteção de mulheres, crianças e adolescentes presentes na festividade.

A atuação ocorreu de forma tranquila, sem registro de ocorrências relacionadas à violência doméstica ou importunação sexual durante todo o período, cumprindo o objetivo de prevenção, orientação e proximidade comunitária.

Saber onde procurar atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos fatores que contribuem para a agilidade no cuidado e para o bom funcionamento da rede pública. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), reforça a importância de a população compreender o fluxo de atendimento e o papel de cada nível de assistência.

Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidade Mista de Saúde (UMS), Pronto Atendimento Municipal (PAM), hospital, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – saber onde buscar assistência evita deslocamentos desnecessários, reduz filas e garante que cada pessoa receba o cuidado adequado em tempo oportuno.

No Paraná, a organização dos serviços segue uma lógica integrada de atenção, que acompanha o cidadão em diferentes fases da vida e conforme a necessidade clínica apresentada.

REDE – O SUS é organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS), que conectam aos serviços específicos. Cada serviço tem uma função, mas todos atuam de forma articulada. No centro dessa organização está a Atenção Primária à Saúde (APS), responsável por coordenar o cuidado e orientar o acesso aos demais níveis do sistema. Diariamente, milhões de paranaenses, em todas as regiões do Estado, utilizam desses serviços. Em 2025, o Paraná encerrou com mais de 30.887.464 atendimentos individuais e 3.478.277 atendimentos odontológicos na APS.

ATENDIMENTO PRÓXIMO – Para demandas do dia a dia e acompanhamento contínuo da saúde, a população deve buscar as Unidades Básicas de Saúde (UBS). São 2.708, indicadas para consultas de rotina, acompanhamento de crianças, gestantes, idosos, controle de doenças crônicas, vacinação, pré-natal, atendimentos de enfermagem e ações de prevenção e promoção da saúde. Sempre que possível, a UBS deve ser o primeiro local procurado, por isso é chamada de “porta de entrada do SUS”.

As Unidades Mistas de Saúde (UMS) e os Prontos Atendimentos Municipais (PAM) também realizam atendimentos clínicos e de urgência de menor gravidade, funcionando como pontos intermediários de assistência conforme a organização de cada município.

Pioneiros no Estado, objetivam descentralizar os atendimentos dos grandes centros para estruturas menores e resolutivas, fortalecendo a proposta do Governo do Estado de levar os serviços para mais próximo da casa dos paranaenses. Os projetos foram construídos pelo governo estadual e as liberações de recursos acontecem mediante convênio com as prefeituras.

PAM – Esse tipo de unidade é destinado ao atendimento de urgências e emergências de menor complexidade, geralmente em funcionamento contínuo ou por período estendido. Atende situações que demandam rapidez, mas não configuram emergência hospitalar.

Em dezembro foi inaugurado o primeiro no Estado nessa modalidade, com um investimento de R$ 5,9 milhões. O PAM de Paraíso do Norte integra um conjunto de 52 obras de PAMs em diferentes fases no Paraná. Além desta, duas outras unidades já estão concluídas, nos municípios de Bela Vista do Paraíso e Astorga, enquanto 21 obras seguem em andamento, com avanço superior a 90% em Curiúva, Reserva e Pontal do Paraná.

UNIDADES MISTAS DE SAÚDE – Reúnem atendimentos básicos e de urgência em um mesmo local. Além de consultas e procedimentos da atenção básica, também presta atendimento a casos agudos, funcionando como uma alternativa para municípios que concentram diferentes tipos de cuidado em uma única estrutura.

A primeira UMS do Paraná está localizada em Maria Helena, no Noroeste, e foi inaugurada em 15 de agosto. Outras nove já estão em construção. Na região Oeste, em Quatro Pontes, as obras estão quase finalizadas, com mais de 90% de execução. No total, 11 municípios terão esse tipo de serviço.

UPA – A UPA atende situações de urgência e emergência que necessitam de avaliação imediata, mas que nem sempre exigem internação hospitalar. Funciona 24 horas por dia e recebe pacientes com quadros como dor intensa, febre alta, falta de ar, fraturas, crises clínicas ou outros agravos que não podem aguardar atendimento eletivo.

HOSPITAIS – Os hospitais são responsáveis pelos atendimentos de média e alta complexidade, como internações, cirurgias, exames especializados e cuidados intensivos. O acesso ocorre de forma organizada, por meio de encaminhamento e regulação, garantindo que os casos mais graves recebam atendimento prioritário.

SAMU – O Samu deve ser acionado em situações graves e emergenciais, quando há risco imediato à vida, como acidentes graves, suspeita de infarto, AVC, paradas cardiorrespiratórias ou outras ocorrências que exigem atendimento rápido no local. O serviço realiza os primeiros cuidados e encaminha o paciente à unidade adequada. O acionamento é feito pelo telefone 192.

É 3ª indicação de Kleber Mendonça Filho à premiação e 1ª vitória

O longa brasileiro O Agente Secreto venceu neste domingo (15) o Film Independent Spirit Awards na categoria Melhor Filme Internacional. Esta foi a terceira indicação do diretor Kleber Mendonça Filho à premiação e sua primeira vitória. Em sua fala, ele dedicou o prêmio a programadores de cinema e jovens cineastas de todo o mundo.

“Eles têm a chance de fazer filmes emocionante sobre a vida, sobre pessoas, sobre seu bairro. Cinema é uma manifestação da própria memória e um ato político”, destacou, citando ainda o ator alemão Udo Kier, que integrou a equipe de O Agente Secreto e morreu em novembro de 2025.

O cineasta brasileiro Adolpho Veloso também levou o prêmio na categoria Melhor Fotografia por seu trabalho em Sonhos de Trem. A premiação foi anunciada no palco por Wagner Moura, que estrela O Agente Secreto. “Fico muito feliz com isso”, disse o ator, ao anunciar a vitória de Veloso.

“É tão difícil fazer o que fazemos. Costumamos enfrentar grandes crises, infelizes com o que fazemos e pensando que poderíamos ter feito algo melhor. Faço um grande agradecimento a todos que participaram do filme. Este prêmio vai para todos”, destacou o cineasta.

O Spirit Awards é considerado uma das principais premiações do cinema independente dos Estados Unidos.

Um homem de 42 anos foi preso na segunda-feira (16), em Apucarana, após ser flagrado furtando produtos em dois estabelecimentos comerciais na área central da cidade.

A prisão foi realizada pela Guarda Civil Municipal de Apucarana, e o suspeito foi encaminhado à delegacia para as providências legais.

De acordo com o GCM Cláudio, a equipe realizava patrulhamento quando foi acionada pelo proprietário de um dos comércios por meio do telefone de emergência da corporação.

“A gente estava em patrulhamento na área central, aí o dono do estabelecimento ligou no 153. A gente até pede para o pessoal ligar no 153 para acionar a Guarda Municipal. Chegando no local, o cidadão tinha furtado vários produtos, como mostram as imagens”, explicou.

Ainda segundo o guarda municipal, o homem havia cometido furtos em dois comércios distintos. No segundo local, a atitude suspeita chamou a atenção dos funcionários.

“Quando ele foi para o segundo estabelecimento, os colaboradores desconfiaram e foram verificar as imagens de segurança. A câmera mostrou como o cidadão entrou na loja e colocou os objetos dentro de uma bolsa preta. Diante disso, acionaram as equipes da Guarda, que imediatamente deram voz de prisão”, relatou.

Após a abordagem, o suspeito foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil, (17ªSDP), onde ficou à disposição da autoridade policial de plantão.

GCM Cláudio também reforçou a importância da participação da comunidade no combate à criminalidade.

“Sempre vou enfatizar o trabalho da população junto com vocês. Acionar as equipes quando precisar faz toda a diferença. A denúncia é tudo de bom. Com as informações do pessoal avisando a gente, o nosso trabalho fica muito melhor. E sempre estaremos à disposição da população”, concluiu.

Uma ocorrência de ameaça contra mulher em contexto de violência doméstica mobilizou equipes da Polícia Militar, neste domingo (15), em Apucarana.

De acordo com o relato da vítima, uma mulher de 27 anos, ela estava dentro de um veículo com o companheiro quando passou a ser ameaçada de morte. Ainda segundo a denúncia, o homem demonstrava comportamento agressivo e realizava manobras perigosas. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito abandonou o automóvel e fugiu a pé.

A mulher informou aos policiais que já havia sido vítima de uma tentativa de feminicídio praticada pelo mesmo indivíduo em ocasião anterior e declarou temer por sua integridade física, manifestando interesse em representar criminalmente.

Após buscas nas imediações, o homem, de 34 anos, foi localizado transitando em meio ao mato próximo à linha férrea, apresentando escoriações decorrentes da fuga. Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado com ele.

Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado, junto das partes envolvidas, à Polícia Civil do Paraná, onde o caso foi apresentado para as providências cabíveis pelo crime de ameaça contra mulher no âmbito da violência doméstica.