Imagem por:Lucas Leal - Canal 38

Na noite desta quinta-feira, 23 de maio de 2024, ás 20h15 um jovem de 18 anos sofreu um acidente de moto na Rua Eliezer Botelho Manhas, no Residencial Sumatra II, em Apucarana.

O jovem estava pilotando sua motocicleta quando sofreu uma queda em via pública, resultando em uma laceração no membro inferior direito. O acidente ocorreu em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas.

As equipes do SIATE foram rapidamente acionadas e chegaram ao local para prestar os primeiros socorros ao jovem ferido. Após o atendimento inicial, ele foi encaminhado ao Hospital da Providência para receber tratamento médico mais detalhado.

Quando as equipes de socorro chegaram ao local do acidente, a motocicleta da vítima já não estava presente. O desaparecimento do veículo está sob investigação pelas autoridades competentes.

A Polícia Militar está investigando as circunstâncias do acidente e o desaparecimento da motocicleta.

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Imagem por:Jonatam Battista - Canal 38

Na noite desta quinta-feira (23), por volta das 19h39, um acidente de trânsito na Rua Professor Isidoro Luiz Ceravolo, em Apucarana, envolveu um VW Gol e uma motoneta Yamaha Lid. De acordo com as autoridades, o condutor do VW Gol, um homem de 54 anos, estava realizando uma conversão quando colidiu com a motoneta.

A motociclista, uma moça de 29 anos, estava consciente e orientada após o impacto, mas sofreu escoriações no rosto e no corpo. As equipes do SIATE do Corpo de Bombeiros chegaram rapidamente ao local, prestando os primeiros socorros e, em seguida, encaminhando a vítima para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Apucarana para uma avaliação médica mais detalhada.

Os veículos envolvidos permaneceram no local do acidente até a chegada da Polícia Militar, que realizou a confecção do boletim de ocorrência. O incidente ressalta a importância de atenção redobrada ao realizar manobras no trânsito, especialmente em áreas urbanas movimentadas.

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Imagem por:Fábio Rodrigues - Pozzebom/Agência Brasil

Governo anuncia estratégia para levar atendimento a todo o Brasil

O Ministério da Saúde vai investir R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com anúncio feito pela ministra Nísia Trindade nesta quinta-feira (23) em Brasília, os recursos permitirão a formação e atuação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o território nacional.

As estratégias para a ampliação da oferta de cuidados paliativos na rede pública de Saúde estão baseadas em política específica aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais de Saúde e secretarias municipais de Saúde.

Segundo a ministra, a política de cuidados paliativos diz respeito não só essa questão de terminalidade, mas também às pessoas que enfrentam sofrimentos por doenças crônicas graves. “É uma política que tem a ver com um conjunto amplo de problemas de saúde, que exigem esses cuidados, que são os cuidados da humanização, de garantir a melhor qualidade de vida.”

“Temos que nascer, crescer, viver e também, no momento de finalização da vida, também morrer bem”, acrescentou a ministra.

Equipes
As equipes serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde. A cada macrorregião com 500 mil habitantes haverá uma equipe matricial que deverá prestar atendimento a pacientes, dar suporte e capacitar equipes assistenciais de cuidados paliativos.

Haverá uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS. Serão formadas 836 equipes assistenciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 44,2 mil ao mês.

Para apoio à assistência serão formadas 485 equipes matriciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 65 mil. Caso haja médicos pediatras na equipe matricial, o Ministério da Saúde acrescentará mais 20% de recursos, totalizando aportes de R$ 78 mil mensais.

A perspectiva é que a implementação da estratégia aconteça ao longo do ano. De acordo com a ministra, “o financiamento vai ser progressivo”, a partir dos planos que secretarias de saúde apresentarem.

A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidado paliativo como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio do alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física, psicossocial e espiritual.”

Edição: Aline Leal

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Imagem por:Lucas Leal/Canal 38

No início da noite desta quinta-feira (23), um incêndio foi controlado pela equipe do Corpo de Bombeiros de Apucarana. O fogo, que começou em um pasto próximo à BR-376, no Contorno Sul, acabou se alastrando para um ferro-velho nas proximidades.

De acordo com as informações, o incêndio teve início em uma área de vegetação e rapidamente se espalhou, atingindo veículos e madeiras armazenados no ferro-velho. O proprietário do local, ao perceber a gravidade da situação, acionou prontamente as equipes do Corpo de Bombeiros.

Duas guarnições foram deslocadas para o local, onde trabalharam rapidamente para conter as chamas e evitar danos maiores. Graças à ação ágil e eficiente dos bombeiros, o incêndio foi controlado antes que pudesse causar estragos mais significativos.

A rápida resposta do Corpo de Bombeiros impediu que o fogo se alastrasse ainda mais, protegendo não apenas o ferro-velho, mas também a segurança da área circundante. O incidente serve como um lembrete da importância da vigilância e da pronta resposta em situações de emergência, especialmente em áreas vulneráveis a incêndios.

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Imagem por:Jonatam Battista - Canal 38

No final da tarde desta quinta-feira (23), um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta deixou uma jovem de 23 anos ferida na cidade de Apucarana. A colisão ocorreu na Rua Osório Ribas de Paula, no cruzamento com a Rua Bandeirantes, próximo ao terminal urbano.

Segundo informações colhidas no local, o veículo estava transitando pela Rua Osório Ribas de Paula quando o motorista avistou um cachorro na via. Ao tentar desviar do animal, o carro acabou atingindo a motociclista, que trafegava pela mesma rua. A jovem condutora da moto foi arremessada ao chão com o impacto da colisão.

Foto: Jonatam Battista – Canal 38

As equipes do SAMU foram acionadas rapidamente e prestaram os primeiros socorros à motociclista que se queixava de fortes dores na lombar. Ela estava consciente e orientada, e foi encaminhada ao Hospital da Providência.

A Polícia Militar também foi chamada ao local para confeccionar o boletim de ocorrência, e realizar a sinalização da via, garantindo a segurança dos outros motoristas e evitando novos acidentes. O trânsito na Rua Osório Ribas de Paula foi parcialmente interrompido enquanto as autoridades realizavam os procedimentos necessários. O carro e a moto não estavam no local do acidente.

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Imagem por:Jonatam Battista - Canal 38

Na tarde desta quinta-feira (23), um acidente envolvendo um carro Honda Fit e uma motoneta foi registrado em Apucarana. A colisão ocorreu na esquina das ruas Talita Bresolin e Horeslau Saviski, no bairro da Igrejinha.

Foto: Jonatam Battista – Canal 38

De acordo com informações do repórter Jonatam Battista do Canal 38, a condutora de 65 anos que dirigia o Honda Fit estava transitando pela Rua Talita Bresolin, próximo ao Mercado Alvorada. Simultaneamente, a condutora da motoneta subia a Rua Horeslau Saviski, mas não percebeu o sinal de “Pare”. Ao cruzar a Rua Talita Bresolin, a motoneta foi atingida pelo Honda Fit.

Foto: Jonatam Battista – Canal 38

A condutora da motoneta de 46 anos sofreu escoriações nos braços e pernas e apresentou um edema na face.

Foto: Jonatam Battista – Canal 38

Apesar dos ferimentos, ela estava consciente e orientada quando a equipe de socorro chegou ao local. O SIATE prestou os primeiros atendimentos e a encaminhou para o Hospital da Providência para avaliação médica e tratamento.

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Imagem por:André Garcia/Canal 38

Nesta quinta-feira (23), o Corpo de Bombeiros de Arapongas com a ilustre presença do prefeito Sérgio Onofre, celebrou a chegada de um novo e importante reforço para suas operações. Em entrevista ao repórter Caio Andrade do Programa SOS Comunidade do Canal 38, o Capitão Olesh destacou a importância e os benefícios que o novo caminhão trará para a cidade.

Foto: André Garcia/Canal 38

O Corpo de Bombeiros de Arapongas já contava com dois caminhões de pequeno porte, projetados para chegarem rapidamente às ocorrências. No entanto, a carência de um veículo de grande porte, capaz de enfrentar situações de maior complexidade, era sentida há tempos.

Foto: André Garcia/Canal 38

“Arapongas tem um potencial muito grande, com um polo moveleiro e industrial significativo. Precisávamos muito dessa viatura para não depender de apoio de outros municípios”, explicou o Capitão Olesh.

Foto: André Garcia/Canal 38

O novo caminhão, com capacidade para 12 mil litros de água, oferece uma autonomia considerável para combater grandes incêndios e atender a outras emergências de maior porte. “Com esse caminhão, temos uma autonomia muito boa para trabalhar em ocorrências maiores. A estrutura e os equipamentos são excelentes para nós, bombeiros, mas quem realmente se beneficia é a população, que agora terá um atendimento ainda mais eficiente e digno”, destacou o Capitão.

Foto: André Garcia/Canal 38

O Capitão Olesh enfatizou que, apesar de a nova viatura melhorar as condições de trabalho dos bombeiros, o maior ganho é para os cidadãos de Arapongas. Com o novo caminhão, o Corpo de Bombeiros pode responder mais rapidamente e com maior eficácia a grandes incêndios e outras emergências complexas, garantindo um atendimento de qualidade e segurança para todos.

Foto: André Garcia/Canal 38

Durante a entrevista, o Capitão Olesh expressou sua gratidão pelo apoio contínuo da comunidade e das autoridades locais. “Agradeço a presença de todos e o apoio que temos recebido ao longo do tempo. Esse caminhão é um grande avanço para o nosso trabalho e, acima de tudo, para a segurança de todos os moradores de Arapongas”, concluiu.

Foto: André Garcia/Canal 38

A chegada do novo caminhão de grande porte marca um avanço significativo na capacidade operacional do Corpo de Bombeiros de Arapongas, refletindo o compromisso da cidade em melhorar continuamente os serviços de emergência e proteção à comunidade.

 

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A cidade de Apucarana, destacou-se negativamente ao registrar a maior dívida municipal do Brasil, totalizando R$ 1.036.251.646,74. A informação, fornecida pelo Ministério da Fazenda, coloca Apucarana à frente de outras cidades endividadas como Diadema, em São Paulo (R$ 749.257.937,34), e o Rio de Janeiro (R$ 533.611.364,20).

O levantamento, realizado pelo Ministério da Fazenda, incluiu 107 municípios brasileiros endividados com a União. A situação financeira de Apucarana é alarmante, com uma dívida acumulada que ultrapassa R$ 1 bilhão junto ao Banco Central. Este cenário crítico foi denunciado no final do ano passado pelo vereador Lucas Leugi, durante uma entrevista ao Canal 38, visando alertar a população sobre a gravidade da situação.

Em uma matéria publicada em 22 de novembro de 2023 pelo Canal 38, Leugi destacou a importância de manter a população informada sobre as questões municipais. Ele atribuiu a responsabilidade pela crise financeira ao atual prefeito, Junior da Femac, citando a tomada de financiamentos, como o da Fomento Paraná, como um dos principais fatores para o colapso econômico.

“Hoje, o município de Apucarana possui uma dívida que ultrapassa 1 bilhão de reais com o Banco Central. A última informação disponível, datada de 2021, indicava uma cifra que ultrapassava os 700 a 800 milhões de reais. Agora, o município acumula uma dívida em torno de 1 bilhão de reais junto ao Banco Central,” afirmou Leugi.

A crise financeira em Apucarana é extremamente preocupante. Dados obtidos pela agência “Fiquem Sabendo”, especializada no acesso a informações públicas, confirmam que Apucarana é atualmente o município com o maior débito com a União, totalizando R$ 1.036.251.646,74.

Leugi enfatizou a necessidade urgente de reduzir as despesas e garantir um atendimento efetivo à população, com responsabilidade financeira. “É imperativo enxugar as despesas e garantir que a população receba atendimento efetivo com muita responsabilidade financeira. Acreditamos que, ao adotar medidas financeiras responsáveis, podemos salvar a cidade de Apucarana,” concluiu o vereador.

A dívida exorbitante de Apucarana não apenas coloca o município em uma posição financeira precária, mas também limita sua capacidade de investir em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. A situação requer medidas imediatas e eficazes para estabilizar as finanças e assegurar o bem-estar da população.

 

Declarações do Vereador Lucas Leugi

“Em novembro do ano passado, foi alertado na Câmara, via redes sociais e imprensa, no Canal 38. Naquela ocasião, houve uma audiência pública aqui, e eu fiz questão de perguntar sobre a dívida, mas ninguém teve a capacidade de me responder.

Agora, saiu o novo levantamento do Ministério da Fazenda: Apucarana é o município mais endividado do país. O pior dos políticos é querer jogar a culpa nos outros. Está jogando a culpa em um prefeito que há mais de 20 anos não é prefeito. Não assume as responsabilidades. Tem que tratar com seriedade e não dizer que tudo é incrível, que tudo é uma maravilha. Saia da cadeira e vá trabalhar”, comentou nesta quinta-feira (23) o vereador Lucas Leugi.

Relembre Matéria postada em novembro de 2023:

Crise Financeira Bilionária: Vereador Alerta para Dívida de mais de R$ 1 Bilhão de Reais da Prefeitura de Apucarana

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Imagem por:Caio Andrade - Programa SOS Comunidade/Canal 38

Na cidade de Arapongas, uma situação complexa envolvendo adulteração de sinais identificadores em motocicletas foi atendida pelas equipes da Polícia Militar nesta quinta-feira (23). O soldado W. Fernando, à frente da operação, relatou os detalhes do caso que culminou em prisões por crimes relacionados à receptação e adulteração de veículos.

Caio Andrade – Programa SOS Comunidade/Canal 38

Durante patrulhamento de rotina, a equipe da Polícia Militar avistou uma Honda Biz que levantou suspeitas devido a sinais visíveis de adulteração na placa. Realizada a abordagem, a equipe constatou que o QR Code da motocicleta estava adulterado, a numeração do chassi havia sido pinada de forma grosseira e o número do motor não correspondia à placa do veículo.

Foto: Caio Andrade – Programa SOS Comunidade/Canal 38

Ao ser questionado sobre a origem da motocicleta, o proprietário informou que havia adquirido a Honda Biz por meio de uma troca com outra motocicleta que possuía. Ele também forneceu informações sobre a pessoa com quem realizou a troca.

Paralelamente, a equipe recebeu uma denúncia anônima indicando que na residência da segunda pessoa envolvida havia uma motocicleta furtada. A equipe então se deslocou até o local e abordou o indivíduo, que admitiu ter realizado a troca da Honda Biz com o primeiro condutor. Ele também revelou que possuía uma Honda CB 300 com alerta de furto, que já havia sido vendida.

Diante das evidências e dos testemunhos, foi dada voz de prisão ao segundo indivíduo pelos crimes de receptação e adulteração de sinais identificadores de veículos. A ação resultou na apreensão das motocicletas adulteradas e no desmantelamento de um esquema de troca de veículos roubados na região.

O soldado W. Fernando destacou a importância da colaboração da comunidade através de denúncias anônimas, que foram fundamentais para o sucesso da operação. A Polícia Militar reforça a necessidade de cuidados ao adquirir veículos usados, recomendando sempre verificar a procedência e os sinais identificadores para evitar complicações legais e contribuir para a segurança pública.

Esta operação reafirma o compromisso da Polícia Militar de Arapongas em combater crimes e manter a ordem e a segurança na cidade.

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O prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda, que também é presidente da Acispar – Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná – e presidente do Consórcio Paraná Saúde, cumpre agenda em Brasília.

Nesta quarta-feira (22), Aquiles participou de uma reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha.
Um representante de consórcio de cada estado do Brasil participou do encontro. “Uma reunião para discutir políticas públicas incentivos custeio às ações dos consórcios. Uma reunião muito importante na qual tive a honra de participar e debater assuntos importantes”, disse Aquiles

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Imagem por:Lucas Leal/Canal 38

Na tarde desta quinta-feira (23), um acidente envolvendo um Citroën C3 e um trem ocorreu na passagem de nível da Rua José Maria Pinto, na Vila Nova, em Apucarana. A condutora do veículo, uma mulher de 42 anos, estava a caminho do trabalho no Colégio Estadual Cívico Militar Prefeito Carlos Massaretto, onde atua como secretária.

Foto: Lucas Leal/Canal 38

De acordo com informações fornecidas pela própria motorista, ela estava atravessando a passagem de nível quando a colisão com a locomotiva aconteceu. A condutora relatou que não ouviu a buzina do trem, que só soou quando já tinha atingido seu veículo, resultando no impacto com a traseira do carro.

Foto: Lucas Leal/Canal 38

Segundo a condutora, ela estava a caminho do trabalho e não percebeu a aproximação do trem. A motorista afirmou que a locomotiva não buzinou a tempo de alertá-la antes do impacto. Felizmente, ela estava sozinha no carro e não sofreu ferimentos.

A traseira do Citroën C3 ficou bastante danificada. Um guincho foi acionado para remover o veículo do local, e ele foi levado a uma oficina mecânica para os reparos necessários. A locomotiva parou após a colisão para prestar assistência à motorista. Não foi necessário acionar equipes de socorro ou a Polícia Militar, já que não houve feridos.

Apesar do susto, o acidente não resultou em ferimentos. A condutora seguiu para seu destino após a remoção do veículo, e a linha férrea foi liberada para o trânsito normal. A ocorrência serve como um lembrete sobre a importância de atenção redobrada ao atravessar passagens de nível ferroviárias.

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Na última terça-feira (21), por volta das 19 horas, uma mulher foi flagrada furtando uma planta “Comigo Ninguém Pode” em um condomínio residencial de Apucarana. O crime, registrado por uma câmera de segurança do local no centro da cidade, veja vídeo:

As imagens mostram a suspeita agindo com extrema tranquilidade. Ela entra no condomínio, nota a presença da câmera de segurança, mas ainda assim decide levar a planta. A síndica do condomínio,  comentou sobre o incidente, destacando que o furto é “mais desrespeitoso do que valioso”.

“Repare que ela olha para o primeiro vaso, mas opta pelo segundo, que está mais fácil,” disse. Ela também observou que, do outro lado da rua, havia uma caminhonete estacionada, o que pode ter facilitado a fuga da suspeita.

A ação da mulher, que não foi identificada nem localizada até o momento, foi registrada em um boletim de ocorrência online nesta quarta-feira (22). A sindica expressou sua frustração com a crescente falta de respeito observada nos últimos tempos. “Cada dia mais as pessoas perdem o senso de respeito,” lamentou a síndica.

O furto de uma planta pode parecer um incidente menor, mas para os moradores do Residencial, o ato representa uma invasão e uma quebra de confiança. “Não é pelo valor material da planta, mas pelo simbolismo de alguém entrar em nosso espaço e levar algo que cuidamos com tanto carinho,” explicou.

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Imagem por:IMAGEM ILUSTRATIVA

Na quarta-feira (22), uma ocorrência de vias de fato mobilizou a Polícia Militar na Rodovia do Milho, área rural de Cambira. A equipe policial foi acionada às 08h25 para atender uma situação de conflito envolvendo agressões físicas e verbais entre familiares.

De acordo com informações, a vítima, uma senhora contou que, ao se dirigir ao galinheiro próximo à residência do acusado de agressão, foi verbalmente ofendida. Além das agressões verbais, a vítima também foi atingida por pauladas na perna esquerda e no braço direito, resultando em vermelhidão nas áreas afetadas.

A vítima acionou a Polícia Militar após as agressões, relatando que o agressor ainda permanecia agitado no local. Durante a conversa com a equipe policial, ficou evidente que a situação era parte de uma briga familiar já existente.

Quando questionada sobre a intenção de exercer o direito de representação contra o agressor, a vítima optou por não prosseguir com a denúncia. Diante dessa decisão, a Polícia Militar tomou as medidas cabíveis, documentando o ocorrido no boletim de ocorrência.

Este incidente ressalta a importância da intervenção rápida das forças de segurança em situações de conflito familiar, visando a proteção das vítimas e a manutenção da ordem. A Polícia Militar de Cambira continua atenta e pronta para responder prontamente a qualquer situação de emergência, garantindo a segurança e a tranquilidade dos cidadãos na região.

As autoridades locais incentivam a população a buscar ajuda e relatar casos de violência, seja ela física ou verbal, para que medidas possam ser tomadas para evitar escaladas de conflitos e proteger os envolvidos.

 

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A Polícia Militar de Apucarana cumpriu um mandado judicial no Jardim Marissol na quarta-feira (22), resultando na prisão de um indivíduo de 28 anos. A operação ocorreu na Rua Hugo Celso Hegeto, durante um patrulhamento de rotina.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado às 10h49, a equipe de patrulhamento observou um indivíduo que, ao perceber a presença da viatura, mudou de direção de forma suspeita. A atitude chamou a atenção dos policiais, que decidiram realizar a abordagem.

O suspeito foi identificado como sendo um homem de 28 anos. Após uma consulta ao sistema informatizado, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, com validade até 15 de dezembro de 2026.

Diante da confirmação do mandado, o homem foi informado de sua situação e conduzido de forma íntegra e sem algemas até o presídio de Apucarana, onde foi entregue para as devidas providências.

A Polícia Militar de Apucarana continua empenhada em garantir a segurança da população e a execução de ações legais de maneira exemplar.

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Imagem por:Fernando Frazão/Agência Brasil

Pesquisa do Ipea mostra precarização das condições de trabalho

Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os serviços para os usuários. Entre 2012 e 2015, os motoristas tinham rendimento médio mensal de R$ 3.100. Em 2022, o valor auferido era inferior a R$ 2.400 (queda de 22,5%). No caso dos entregadores, a redução foi da renda média foi ainda mais aguda em um intervalo menor (- 26,66%), de R$ 2.250 em 2015 para R$ 1.650 em 2021.

Nos períodos indicados, houve aumento do número de trabalhadores disponíveis. Entre 2012 e 2015, a oferta de mão de obra de motoristas autônomos no setor de transporte de passageiros era de cerca de 400 mil trabalhadores. Em 2022, o total de ocupados se aproximava de 1 milhão. Já o número de entregadores inscritos nas plataformas saltou de 56 mil para 366 mil entre 2015 e 2021.

Os dados citados foram apurados no estudo Plataformização e precarização do trabalho de motoristas e entregadores no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (Pnad). Tanto para motoristas quanto para entregadores, a média dos rendimentos dos trabalhadores inscritos nas plataformas era inicialmente superior à média dos ocupados em atividades semelhantes.

Brasília (DF) 23/05/2024 - Grafico média mensal e total motoristas autônomos ocupados no transporte de passageiros. - Brasil (2012-2022)
Gráfico PNDA/Divulgação
PNAD/Divulgação

Brasília (DF) 23/05/2024 - Grafico de renda e total de intregadores plataformizados. - Brasil (2012-2022)
Gráfico PNDA/Divulgação
PNAD/Divulgação

Mais trabalho com menos dinheiro

Além da perda de remuneração, motoristas e entregadores inscritos em plataformas de mobilidade passaram a trabalhar mais. A proporção de motoristas com jornadas entre 49 e 60 horas semanais passou de 21,8% em 2012 para 27,3% em 2022. No caso dos entregadores, a proporção de quem tinha jornadas iguais ou superiores a 49 horas semanais passou de 19,9% em 2012 para 29,3% em 2022.

Com rendimento menor e mais horas de trabalho, motoristas e entregadores – que não têm carteira assinada, não recebem décimo terceiro salário e nem recolhem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – também perderam a proteção da Previdência Social por falta de contribuição voluntária. Entre 2012 e 2018, a média foi de 31,1% dos entregadores contribuindo, enquanto entre 2019 e 2022 essa média baixou para menos de um quarto (23,1%).

O fenômeno foi ainda mais agudo entre os motoristas, conforme mostra o estudo: “nota-se que, até 2015, os motoristas de passageiros detinham taxa de contribuição previdenciária muito superior aos demais grupos considerados. Especificamente em 2015, pouco menos da metade dos motoristas de passageiros (47,8%) contribuía, em comparação com 28,6% dos trabalhadores por conta própria e 20,6% dos empregados sem carteira assinada. Após 2015, quando começam a se difundir os aplicativos de transporte, a cobertura previdenciária dos motoristas de passageiros se reduz quase pela metade, somente 24,8% dos trabalhadores em 2022.”

Breque dos APPs

A precarização das condições de trabalho levou motoristas e entregadores a paralisar as atividades em 25 de julho de 2020, durante a epidemia de covid-19. O Breque dos Apps, como a mobilização ficou conhecida, tinha como pauta os aumentos do valor pago por quilômetro rodado e do valor da taxa mínima paga pela entrega. Os trabalhadores também reivindicavam o fim do sistema de pontuação e a reativação de cadastros bloqueados pelas plataformas.

A situação de motoristas e entregadores inscritos nos aplicativos levou o governo federal a instituir, entre 1° de maio e 28 de novembro do ano passado, um grupo de trabalho (GT) tripartite com representantes de empresas, dos trabalhadores e do próprio governo para elaborar uma

proposta consensual de regulamentação das atividades de transporte de pessoas, de bens e outras, executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.

O prazo de funcionamento do GT chegou ao fim sem perspectiva de acordo para proposta conjunta que resultasse em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Em março deste ano, o governo federal apresentou sozinho o projeto de lei complementar, que trata da relação de trabalho entre motoristas e empresas que operam aplicativos de transporte individual (PLP nº 12/2024).

A tentativa frustrada de consenso é descrita no estudo O grupo tripartite brasileiro e os desafios de compor uma proposta de regulação do trabalho coordenado por plataformas digitais, também publicado pelo Ipea. De acordo com o documento, entre as razões para o fracasso está a baixa representação sindical dos trabalhadores e das empresas, o que resultou na falta de rotina de negociação coletiva.

“Essa falta de institucionalização resultou na ausência de uma linguagem comum entre empresas e trabalhadores envolvidos nas negociações. Enquanto a pauta de reivindicações da bancada laboral do GT se baseava na linguagem do direito do trabalho estabelecido, as propostas da bancada empresarial se baseavam em linguagem própria e enfatizavam, em vários momentos, a necessidade de novo marco legal para o que alegavam ser uma nova forma de trabalho. entre as empresas de plataformas digitais e os sindicatos dos trabalhadores plataformizados”, diz o texto.

Empreendedor ou trabalhador

O Ipea também publicou estudo O que pensam os entregadores sobre o debate da regulação do trabalho por aplicativos?, elaborado por pesquisadores do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), sobre o perfil dos trabalhadores a partir de pesquisa tipo survey com aplicação de questionário, de forma presencial e online, junto a 247 motoristas e entregadores que atuavam no Distrito Federal no primeiro semestre de 2023.

O estudo mostra que a categoria tem posicionamento ambíguo, que alterna a autoimagem de que são empreendedores – e precisam de autonomia em relação ao Estado para o bom desenvolvimento e liberdade de suas atividades -, com a autocompreensão de que são trabalhadores e assim devem reivindicar direitos sociais previstos em outras ocupações laborais.

“Constituiu-se, nos últimos anos, um pensamento hegemônico de que o contrato de trabalho – ou, em outras palavras, ser celetistas ou ‘fichado’ – é sinônimo de subordinação a um patrão e, portanto, de sujeição às mais diversas formas de exploração, discriminação, assédio etc. Dessa forma, trabalhar por meio de um aplicativo dá a sensação de não haver uma relação de subordinação e, consequentemente, haveria maior liberdade nas escolhas da vida laboral, ainda que isso implique jornadas excessiva de mais de 14 horas diárias e seis dias por semana”, afirma a pesquisa.

Para o economista Carlos Henrique Leite Corseuil, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, e membro do corpo editorial que decidiu pela publicação dos três estudos, os trabalhadores inscritos em aplicativos “percebem o contrato CLT ou a legislação trabalhista como amarras em relação à jornada de trabalho. Temem enrijecer jornada, enrijecer remuneração. Eles acham que vão ficar atrelados ao salário mínimo, à remuneração mínima. Mas não percebem que sozinhos, negociando com as empresas, não estão conseguindo ter autonomia em relação à definição de um monte de coisas do trabalho, frente ao que as empresas estão impondo a eles.”

O economista assinala que os trabalhadores “falam muito que prezam pela autonomia, que querem autonomia e, por isso, até são reticentes a serem enquadrados como empregados na legislação trabalhista. Mas, na verdade, depois depurar um pouco melhor os dados, é possível ver que eles não têm muita autonomia em diversos critérios. Não são livres para precificar o serviço, para estabelecer a jornada de trabalho e nem para definir qual cliente quer atender ou não. Há aparente contradição nessa posição dos trabalhadores em relação ao quanto de autonomia, de fato, eles têm ou pensam que têm.”

Conforme os resultados apurados pelos pesquisadores da UnB para o Ipea, “a imensa maioria dos entregadores” é de homens (88,3%); pretos ou pardos (75,2%). “Quanto à faixa etária, a maior parte tem entre 26 e 30 anos (26,7%), seguido pelas faixas etárias de 31 a 35 anos (21,5%), 20 a 25 anos (19,8%) e 36 a 40 anos (14,2%). Observou-se pequeno percentual de jovens adultos de 18 a 20 anos (5,7%) e de pessoas com idade superior a 50 anos (12,2%).”

Os três estudos estão publicados na 77ª edição do Boletim Mercado de Trabalho do Ipea, disponíveis no link da instituição.

Edição: Graça Adjuto

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