Um grave acidente envolvendo um ônibus de transporte escolar, pertencente a uma empresa subcontratada de forma irregular, chocou a comunidade nesta quarta-feira (17). O veículo estava em condições precárias, com pneus carecas, levantando sérias questões sobre a segurança e manutenção dos veículos destinados ao transporte de crianças e adolescentes.
Segundo informações, o ônibus envolvido no acidente passou por uma vistoria no Detran no dia anterior, onde os pneus estavam em perfeito estado, conforme foto anexa ao laudo. No entanto, no momento do acidente, os pneus estavam carecas, levantando suspeitas de uma possível fraude na substituição dos mesmos após a vistoria, conforme fotos anexa ao laudo.
O acidente mobilizou equipes de emergência, com quatro ambulâncias do SAMU de Apucarana e três do Corpo de Bombeiros (Siate) atendendo a ocorrência. Onze estudantes foram encaminhados para o Hospital da Providência e outros nove para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), todos com ferimentos leves.
Respostas das Autoridades e Empresas Envolvidas
O acidente coloca em evidência as falhas no sistema de fiscalização e regulamentação do transporte escolar. A subcontratação ilegal, em desacordo com as cláusulas 2.2 do contrato “Não haverá a subcontratação total ou parcial do seu objeto a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação de forma não admitidas no edital e no contrato”.
O Detran emitiu uma nota reiterando que suas vistorias são rigorosas, porém, após a aprovação, nada impede que o proprietário faça substituições nos veículos. Contudo, qualquer irregularidade encontrada resulta na reprovação da vistoria até que a situação seja regularizada.
A prefeitura de Apucarana também se pronunciou sobre o ocorrido, ressaltando que medidas estão sendo tomadas para apurar as causas do acidente e responsabilizar os envolvidos. A empresa terceirizada foi notificada para afastar imediatamente o motorista enquanto as investigações estiverem em andamento.
Ao bem da verdade não seria o motorista que deveria ser afastado, mas a empresa contratada e a terceirizada e os responsáveis pelo contrato.
Recusa em Prestar Esclarecimentos
A reportagem do Canal 38 tentou entrevistar tanto o motorista do ônibus quanto o proprietário da empresa terceirizada para esclarecer as contradições nos relatos, porém, ambos se recusaram a falar com a reportagem do Canal 38.
O acidente com o ônibus escolar evidenciou uma série de falhas no sistema de transporte, desde a subcontratação irregular até a falta de manutenção adequada dos veículos. É crucial que as autoridades adotem medidas efetivas para garantir a segurança dos estudantes, incluindo uma fiscalização mais rigorosa e a aplicação eficaz das cláusulas contratuais para evitar práticas ilegais e assegurar a qualidade do serviço prestado. A pergunta que surge é por que as fiscalizações não estão ocorrendo pela administração municipal, mesmo após a reportagem ter evidenciado flagrantes de pneus carecas em ônibus escolares, aumentando o risco de acidentes ou até mesmo tragédias. Denunciada pelo vereador Lucas Leugi e divulgada pelo Canal 38 em fevereiro deste ano veja link:
Além disso, a nota da Autarquia Municipal de Educação omite informações importantes, como o nome da empresa licitante e da empresa envolvida no acidente. E muito menos menciona sobre as fiscalizações dos veículos.
A Polícia Militar esteve no local para confeccionar boletim de ocorrência, realizou teste de bafômetro no motorista dando negativo, e devido as irregularidades detectadas no veículo, como o pneu careca, o ônibus foi apreendido e encaminhado ao pátio do Detran de Apucarana. O motorista bem como o proprietário do veículo que compareceu no local foram encaminhados à Delegacia para prestar esclarecimentos a autoridade policial.
