Um grave escândalo de corrupção abalou a administração pública municipal de Apucarana após uma denúncia apresentada pelo Canal 38. A ativista Renata Borges, denunciou e o Ministério Público que iniciou uma investigação que revelou uma série de irregularidades na contratação e pagamento dos serviços de natação, comprometendo a transparência e a legalidade do processo licitatório.
Entre as irregularidades apontadas na cópia da sindicância, um servidor concursado revela desvio de recursos de outras modalidades esportivas para supostamente cobrir o déficit na natação. Contrariando os princípios da administração pública, conforme a lei de licitação e nova lei de improbidade administrativa, os pagamentos foram realizados utilizando saldos de contratos de outras áreas, com valores superiores. Além disso, modalidades como “badminton”, “boxe”, “ciclismo”, “luta olímpica”, “rugby”, “tênis”, “xadrez”, “jiu-jitsu”, “judô” e “paraolímpicos” receberam pagamentos, embora nunca tenham tido professores atuando nas cidades, e as empresas envolvidas não tenham prestado esses serviços. Se for investigada a autenticidade e as assinaturas dos Boletins de Frequências (BF), é possível detectar mais crimes do que os confessados pelo servidor, como “estelionato”, no mínimo.
As empresas denunciadas cometeram irregularidades no processo licitatório. Tanto a que detinha o contrato da natação quanto a outra que sequer detinha o referido contrato, utilizaram outras modalidades que haviam vencido na licitação e nunc aprestaram serviço da modalidade e receberam valores superiores para cobrir supostos serviços prestados. Além disso, ambas cometeram fraude trabalhista, recebendo valores a maior e prejudicando o erário público, já que receberam por serviços contratados que nunca foram prestados. Essas ações configuram uma clara violação contratual e do processo licitatório. A conduta negligente dos gestores e do fiscal do contrato configura crimes de improbidade administrativa.
A falta de fiscalização também prejudicou os funcionários das empresas terceirizadas, que estavam sem registros e recebendo valores inferiores. Muitos estavam sem receber até que a denúncia fosse tornada pública pela reportagem. Essas práticas não apenas comprometem a lisura dos processos de contratação pública, bem como falsificação de notas fiscais, e também afetam diretamente a vida e os direitos dos trabalhadores envolvidos, em seus direitos trabalhistas, além de causar prejuízos significativos aos cofres públicos.
Em depoimento durante a sindicância na prefeitura, o fiscal do contrato, um servidor concursado, confessou as irregularidades e a fraude no processo licitatório. No entanto, ele tentou alegar que não houve prejuízo ao erário público. Contudo, é difícil acreditar que certas irregularidades e falsificações foram apenas erros, e não desvios dos recursos públicos. Em qual momento o servidor está falando a verdade é uma questão que precisa ser investigada minuciosamente.
Independentemente disso, os documentos presentes no processo licitatório corroboram as denúncias feitas pela reportagem. Além disso, é crucial investigar todas as cópias de notas fiscais das empresas envolvidas, não apenas as duas divulgadas até o momento, para identificar todas as possíveis irregularidades.
Diante dessas graves denúncias, é imperativo conduzir investigações transparentes para responsabilizar todos os envolvidos. O Canal 38 continuará sua investigação e trará à tona mais detalhes dessa e de outras irregularidades na gestão do prefeito Junior da Femac, que enfrenta a pior avaliação da história do município.
