A celebração dos aniversários das cidades trouxe à tona revelações preocupantes sobre os custos de shows para os eventos. Enquanto Ivaiporã despendeu R$ 340.000,00 por uma apresentação festiva, Apucarana está prestes a gastar notáveis R$ 420.000,00 pelo mesmo entretenimento, com a mesma empresa e, o que é mais intrigante, sem a realização de uma licitação. Essa disparidade levanta questionamentos cruciais sobre a transparência e legalidade, especialmente considerando que o processo não se encontra completo no Portal de Transparência, violando as normas legais vigentes.
Detalhes dos Custos e Dispensa de Licitação: Em Ivaiporã, o Termo de Convênio estabeleceu um teto de R$ 340.000,00 para a contratação do show, valor que foi prontamente aceito pela empresa Produtora de Eventos Ltda. Em Apucarana, por sua vez, o Termo de Referência fixou um montante substancialmente maior, atingindo R$ 420.000,00. Mais intrigante ainda é o fato de Apucarana ter optado pela dispensa de licitação, um processo que poderia diversificar e garantir maior concorrência e justiça na seleção dos serviços prestados. Esta decisão torna-se ainda mais questionável considerando a lamentável situação financeira da cidade.
A Necessidade de Prestação de Contas: A diferença de R$ 80.000,00 entre os custos dos shows não passou despercebida pela reportagem do Portal 38 News, que acaba fazendo o papel da maioria dos vereadores de Apucarana, que ganham para fiscalizar a administração e não fazem. A ausência de licitação, um processo que visa a escolha imparcial e competitiva de fornecedores, suscita questionamentos sobre a legalidade dessa prática em Apucarana. Como ocorreu com um contrato que administração que não tem recursos pretende pagar R$ 16 Milhões que poderia ser feito por servidores municipais. A população merece esclarecimentos não apenas sobre os critérios de seleção, mas também sobre a dispensa da licitação, visando transparência e prestação de contas do dinheiro público.
Impacto na Confiança Pública: A desigualdade nos custos, aliada à dispensa de licitação, pode abalar ainda mais a confiança dos cidadãos nas práticas administrativas, já abalada por dezenas de irregularidades, conforme denúncias do Portal 38 News. Apesar das críticas e denúncias, o prefeito Júnior da Femac parece demonstrar pouca preocupação com a opinião pública, realizando contratações em detrimento dos concursados e desrespeitando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. Diante das denúncias e questionamentos que se acumulam há 263 dias, desde a primeira denúncia feita pelo Vereador Lucas Leugi sobre o hospital de Apucarana, e mais de cinquenta denúncias do Portal 38 News, a população aguarda um pronunciamento do prefeito Júnior da Femac.
A prestação de contas transcende a mera obrigação administrativa; constitui-se como uma salvaguarda para assegurar que os recursos públicos sejam empregados de maneira justa e eficaz em prol da comunidade. Este aspecto assume uma importância ainda mais premente em uma cidade que enfrenta escassez em diversos setores, tais como a carência de médicos, a falta de medicamentos, a ausência de leite especial para crianças e idosos, a limitação de consultas e cirurgias eletivas. Adicionalmente, depara-se com a superlotação na UPA, a deficiência de profissionais nos Postos de Saúde e no Centro da Criança, a ausência de equipamentos de segurança para os servidores, a carência de merenda escolar, os atrasos nos salários dos médicos que prestaram serviço no início do ano, a dispensa antecipada de estagiários na educação por insuficiência de recursos, a utilização da Guarda Municipal para segurança privada, a contratação diária de cargos em comissão em detrimento dos concursados, e a não concessão de licença em pecúnia para a maioria dos servidores em detrimento de outros. Diante dessas deficiências, ressalta-se a urgência de uma gestão responsável e transparente para atender de forma prioritária às necessidades da comunidade.
