O acusado foi preso por manter um relacionamento com uma menor de idade, iniciado quando ela tinha apenas 13 anos. O casal se conheceu no local de trabalho da mãe da vítima, e ao longo de quatro anos, tiveram um filho, atualmente com 3 anos.
A delegada Luana Lopes explicou que, de acordo com o Artigo 217-A do Código Penal, quando a vítima tem menos de 14 anos, não importa se há consentimento para atos sexuais, configurando estupro de vulnerável. A delegada ressaltou que é crucial compreender que manter um relacionamento com menor de 14 anos é crime.
A investigação teve início em 2019, após denúncias ao Conselho Tutelar sobre o relacionamento. Apesar da aceitação da família da vítima, outras pessoas denunciaram a situação, levando à intervenção legal.
O acusado foi condenado a 9 anos de prisão pelo estupro de vulnerável, crime passível de pena de até 15 anos, conforme a legislação vigente. A prisão destaca a importância da denúncia e da atuação das autoridades para proteger vítimas de crimes dessa natureza.