Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras
PGR apontou inexistência de motivos para manter a prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix”
Ainda faltam os votos de cinco ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular
Flávio Dino diz que devolve processo para julgamento ainda este mês O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que
Fato aconteceu durante atos golpistas de 8 de jneiro de 2023 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das
O Tribunal do Júri condenou um homem a 49 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão e a 11 meses e 6 dias de detenção, após ele ser denunciado
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