O Vereador Odarlone Orente destaca transparência no uso do incentivo federal e aponta possibilidade de até R$ 50 milhões para fortalecer a rede municipal de saúde

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, realizada na noite de segunda-feira (15), foi marcada por um debate intenso envolvendo servidores da área da saúde e um requerimento apresentado pelo vereador Odarlone Orente. Da tribuna, o parlamentar esclareceu o objetivo do pedido de informações encaminhado ao Executivo e destacou investimentos que podem fortalecer a estrutura da saúde pública no município.

Durante sua fala, Odarlone iniciou parabenizando a imprensa pela presença constante nas sessões legislativas, ressaltando a importância do trabalho jornalístico para levar à população as informações discutidas no plenário. Em seguida, explicou que o requerimento aprovado trata exclusivamente de um pedido de informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso repassado pelo Governo Federal aos municípios.

Segundo o vereador, o IFA pode ter diferentes destinações e, caso exista uma lei municipal que autorize, também pode ser repassado diretamente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, como forma de incentivo financeiro. O objetivo do requerimento, conforme destacou, é obter dados oficiais sobre quanto o município recebe, como o recurso vem sendo utilizado e se há ou não possibilidade legal de pagamento direto aos servidores.

Odarlone reconheceu que houve discussões acaloradas durante a sessão, mas reforçou que o requerimento é o instrumento regimental correto para buscar esclarecimentos formais junto ao Executivo. Ele ressaltou que até mesmo uma eventual resposta negativa é relevante, pois permite à Câmara prestar um retorno claro e responsável aos servidores que procuraram os vereadores em busca de informações. O parlamentar frisou ainda que não há disputa política nem utilização indevida da categoria, mas sim o cumprimento do papel fiscalizador do Legislativo.

O requerimento foi aprovado por unanimidade, e agora a Câmara aguarda a resposta oficial do Executivo Municipal dentro dos prazos legais.

Outro ponto destacado por Odarlone Orente foi a liberação de até R$ 50 milhões em financiamento para a saúde de Apucarana. Ele explicou que o recurso é garantido pelo Governo Federal, após a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentar projetos que foram analisados e aprovados em nível nacional. Trata-se, segundo o vereador, de um financiamento com juros baixos e carência superior a 20 anos, destinado a investimentos em infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde, aquisição de equipamentos e melhoria no atendimento à população.

O parlamentar também ressaltou que, com a reorganização orçamentária e a chegada desses recursos, será possível avançar na utilização integral do Hospital Municipal de Apucarana. Atualmente, o local já abriga serviços como o pronto-atendimento infantil e a dermatologia, mas Odarlone defendeu que, em um futuro próximo, outros andares e leitos possam ser ativados, ampliando significativamente a capacidade de atendimento.

Ao encerrar sua fala, o vereador atribuiu a viabilização do investimento à política de financiamento do Governo Federal, destacando o papel do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, possibilita aos municípios o acesso a crédito com condições favoráveis por meio do BNDES. Para Odarlone Orente, o investimento representa um motivo de otimismo e uma oportunidade concreta de fortalecimento da saúde pública em Apucarana.