Na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (02), na Câmara Municipal de Apucarana, o vereador Guilherme Livoti comentou a aprovação de dois projetos de sua autoria, que estiveram no centro dos debates entre os parlamentares.
Projeto “De Volta Pro Meu Lar”
Um dos projetos cria diretrizes para que o município auxilie pessoas em situação de rua que desejam retornar às suas cidades de origem.
“O projeto cria uma diretriz para que o município possa ajudar aquelas pessoas que querem voltar para seus lares. É importante deixar claro que ninguém será obrigado a retornar. A iniciativa é para quem deseja e precisa de apoio”, explicou Livoti.
A proposta prevê auxílio na emissão de documentos e apoio na aquisição de passagens, com articulação entre os serviços de assistência social de Apucarana e o município de destino.
“Grande parte das pessoas em situação de rua hoje, pelo que conversamos com a Guarda e com a Polícia, é de fora de Apucarana. Muitas vezes elas não conseguem se recuperar aqui e acabam enfrentando mais dificuldades. Estamos buscando soluções adotadas por outros municípios para enfrentar esse problema, que é nacional”, acrescentou.
Projeto sobre fios soltos
O segundo projeto aprovado trata da organização e fiscalização dos fios soltos nos postes da cidade.
“A gente sabe que esses fios colocam vidas em risco e também deixam a cidade feia. Fizemos um projeto robusto, que estabelece prazos tanto para as empresas de telecomunicação quanto para a Copel resolverem o problema”, afirmou.
A proposta prevê identificação das fiações, inclusive com QR Codes, para facilitar a localização da empresa responsável. Em situações de risco iminente, a empresa proprietária do fio terá 24 horas para resolver o problema. Caso não cumpra o prazo, a Copel terá o mesmo período para agir. Persistindo a omissão, o município poderá executar o serviço e repassar os custos à concessionária.
Para casos sem risco imediato, mas que envolvam desorganização ou poluição visual, o prazo estipulado é de 30 dias, com um período de adaptação de 180 dias antes da aplicação de penalidades.
“Não é uma lei que vai valer do dia para a noite. Haverá tempo para adaptação, mas depois disso a fiscalização será rigorosa”, destacou Livoti.
Participação em manifestações e evento legislativo
Durante o pronunciamento, o vereador comentou sua participação em manifestações em Curitiba no último fim de semana.
“Participei do movimento Acorda Brasil, um momento importante para o país. Houve manifestações sobre decisões da Suprema Corte, críticas a ministros e também ao governo federal. São pautas que mobilizam muitas pessoas.”
Livoti também destacou presença no maior evento de legislativos municipais do Sul do Brasil, realizado na semana passada, onde apresentou a Escola do Legislativo da Câmara de Apucarana como case de sucesso, reunindo representantes de cerca de 300 cidades.
Ao final, o vereador afirmou que seguirá atuando em pautas estruturantes para o município, tanto na área social quanto na organização urbana.