O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por supostos crimes financeiros e alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero.
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF, em plenário virtual. O relator do caso, o ministro André Mendonça, votou pela manutenção da prisão. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, formando maioria para referendar a decisão.
Entre os argumentos apresentados está o “risco concreto de interferência nas investigações”, segundo avaliação do relator.
A análise do caso segue aberta até o dia 20, quando termina a sessão virtual. Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes.
Investigação da Polícia Federal
De acordo com a Polícia Federal, Vorcaro é investigado por suspeitas de participação em crimes como ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, supostamente praticados por uma organização criminosa.
As investigações também apontam indícios de pagamentos indevidos a agentes públicos e a atuação de uma estrutura que teria monitorado autoridades e jornalistas, descrita pelos investigadores como uma espécie de “milícia privada”.
Na mesma fase da operação, também foram determinadas as prisões de Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro e apontado como operador financeiro do grupo, além de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, e do policial federal aposentado Marilson Roseno da Silva.
Julgamento com quatro ministros
A Segunda Turma está analisando o caso com apenas quatro ministros porque Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento.
Com isso, o colegiado é composto por Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux. Caso ocorresse o empate, a legislação determina que prevaleça a decisão mais favorável ao investigado.
Com a decisão da maioria da turma, Daniel Vorcaro permanece preso na Penitenciária Federal de Brasília.
Nos bastidores jurídicos, há ainda especulações sobre a possibilidade de uma eventual colaboração premiada do banqueiro. Segundo analistas, a medida poderia ter impacto relevante no cenário político e institucional caso venha a se confirmar.