Um flagrante de possível desvio de finalidade no uso de veículo oficial gerou polêmica em Rosário do Ivaí. Um servidor com cargo em comissão na Prefeitura foi registrado utilizando uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para buscar uma criança no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Ana Alice Bernardes Pinheiro. O episódio ocorreu em fevereiro e foi registrado por pais de alunos no interior da unidade, localizada na Rua Otacílio Vieira da Silva, no Conjunto Habitacional Frederico Moraes Batista.
Além do uso irregular do veículo público para fins particulares, o servidor transportava uma criança de colo na ambulância sem a devida segurança, possivelmente sem a cadeirinha obrigatória prevista na legislação de trânsito. Além disso, ele estava trajando bermuda, o que reforça a suspeita de que a ação não fazia parte de um serviço oficial.
Implicações Legais
O uso de veículos oficiais para fins particulares pode configurar ato de improbidade administrativa. De acordo com o artigo 10, inciso XIII, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), é ilegal:
“Permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.”
O caso levanta questionamentos sobre a fiscalização do uso de bens públicos na cidade e a postura da administração municipal diante dessas irregularidades.
Prefeitura Silencia Sobre o Caso
A reportagem mandou mensagem ao prefeito de Rosário do Ivaí para esclarecimentos, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O prefeito, que inicialmente havia se comprometido a conceder entrevista ao Portal 38 News, sobre o caso de suspensão de transporte em linha rural, cancelou a participação.
O chefe do Executivo municipal também está sob pressão devido à recente suspensão do transporte escolar de uma criança na zona rural. Segundo denúncias, a decisão teria sido uma retaliação contra pais adversários políticos. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público.
A população agora aguarda um posicionamento das autoridades. Quais providências serão tomadas diante do flagrante? Haverá responsabilização ou, como em outros casos, o episódio será esquecido com o tempo?
O espaço segue aberto para manifestações da Prefeitura de Rosário do Ivaí e dos órgãos competentes.