O Ministério Público de Apucarana recebeu uma resposta oficial do secretário municipal de esportes, confirmando a existência de fraudes no processo de contratação de empresas esportivas. A investigação revelou uma série de irregularidades que levantam sérias preocupações sobre a transparência e a lisura do processo licitatório em Apucarana.

A empresa contratada para fornecer treinamento em diversas modalidades esportivas durante os meses de julho, agosto e setembro de 2023, recebeu pagamentos por serviços em modalidades que não foram prestadas no município, como “boxe”, “ciclismo”, “luta olímpica”, “rugby” e “tênis”. Essa descoberta levanta suspeitas de desvio de recursos públicos, comprometendo a integridade do processo de contratação.

Além disso, outra empresa contratada para fornecer treinamento em natação e taekwondo também está envolvida em irregularidades. Modalidades para as quais não foram fornecidos professores, como jiu-jitsu, judô e paraolímpicos, tiveram pagamentos realizados, levantando dúvidas sobre a fiscalização dos gastos públicos e a legalidade na aplicação dos recursos.

A resposta do secretário revelou uma lista alarmante de profissionais contratados pelas empresas, expondo a falta de documentos adequados e a ausência de formação acadêmica. Alguns desses profissionais não possuíam registros ou inscrições no Conselho Regional de Educação Física (CREF), levantando dúvidas sobre a qualidade e legalidade dos serviços prestados. A negligência em permitir que profissionais sem qualificação adequada ministrassem aulas compromete não apenas a integridade dos serviços, mas também a segurança dos usuários.

É crucial destacar que o secretário de esportes, que assumiu o cargo em abril de 2023, estava ciente das graves irregularidades que permeavam a secretaria, inclusive as fraudes já detectadas em junho do mesmo ano. No entanto, ao encaminhar o documento ao Ministério Público, ele transferiu a responsabilidade para o antigo secretário, levantando questionamentos sobre a administração pública.

Essas informações, baseadas na sindicância, revelam a necessidade de uma investigação minuciosa para apurar os fatos e responsabilidades envolvidas. A confissão das irregularidades e a afirmação de que houve mentiras, mas que não ocorreu nenhum benefício excluso para ninguém, nem para as empresas, contradizem o que está documentado nas notas fiscais. Mais preocupante ainda é o fato de a reportagem ter denunciado com exclusividade as irregularidades, e haver conhecimento de que ocorreram fraudes no processo licitatório e pagamentos irregulares não apenas das notas denunciadas, mas também de outras notas e modalidades que precisariam ser investigados.

Além disso, a administração ainda faz indenizações à empresa e aceita uma nota fiscal diferente daquela que deveria ter sido emitida para a modalidade “Natação”, que a empresa sequer venceu o certame, evidenciando ainda mais a fraude. É importante destacar que os valores pagos pelas modalidades não realizadas são todos superiores aos da modalidade que supostamente teria sido praticada, o que por si só também constitui uma fraude. Sem considerar que pode haver ainda irregularidade nas aulas realmente aplicadas, que somente poderá ser constatada com os boletins de frequência dos professores que ministraram as aulas para as supostas empresas, com os da secretária que originaram o pagamento. Isso sem mencionar que a maioria desses profissionais estava sem os registros adequados. Todas essas irregularidades foram acatadas pelo Gestor do Contrato, Fiscal do Contrato e demais servidores responsáveis.

Siga-nos nas redes sociais:

Compartilhe: