O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Gustavo Marcel Fernandes Marinho, apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito Sebastião Ferreira Martins Júnior, conhecido como Junior da Femac, acusando-o de abuso de poder político durante a campanha municipal. A denúncia centra-se em uma reunião realizada na Associação Cultural Esportiva Apucarana (ACEA), onde o prefeito teria solicitado apoio de servidores comissionados para a reeleição de seus candidatos.
Reunião com Claro Teor Político
Segundo o processo, aproximadamente 200 servidores públicos, entre secretários e superintendentes, participaram do encontro. Testemunhas como o vereador Lucas Leugi e a ativista Renata Borges afirmaram que a reunião foi organizada para mobilizar os funcionários em apoio aos candidatos à prefeitura e vice-prefeitura. O secretário de comunicação, Maurício Borges, relatou que os comissionados foram convocados pelo prefeito para o encontro, que, embora inicialmente apresentado como uma reunião de trabalho, logo assumiu um caráter predominantemente político.
Durante a reunião, o prefeito teria incentivado os servidores a participarem de atividades de campanha, como caminhadas e eventos em semáforos, mas alertou que não deveriam utilizar recursos públicos, como veículos e equipamentos, para esses fins. Embora não tenha havido uma coação explícita para garantir votos, testemunhas mencionaram pressões sutis, sugerindo que os servidores que não se engajassem na campanha poderiam enfrentar a perda de seus cargos.
Pedido de Inelegibilidade
O Ministério Público Eleitoral requer que o prefeito Sebastião Ferreira Martins Júnior seja declarado inelegível por oito anos, em virtude do abuso de poder político identificado. No entanto, os outros envolvidos, Rodrigo Lauer Lievore e Gentil Pereira de Souza Filho, não serão punidos, pois foram derrotados nas eleições e não há provas suficientes de que participaram diretamente do abuso de poder.
Decisão Judicial
A responsabilidade de julgar o caso agora cabe ao juiz eleitoral de Apucarana, Rogério Tragibo de Campos, que analisará as provas e decidirá se Junior da Femac será declarado inelegível pelos próximos oito anos. Caso a denúncia seja comprovada, o resultado poderá impactar profundamente o cenário político de Apucarana e o futuro do atual prefeito.