A Câmara de Vereadores de Apucarana retirou de pauta um projeto polêmico após uma denúncia no Ministério Público (MP) e a intensa pressão popular. O projeto pretendia alterar uma lei de 2022 que exige a contratação de professores formados em Educação Física para ministrar aulas nas escolas municipais, garantindo a qualidade do ensino para as crianças.

Guilherme Livote, um dos líderes do movimento contra a alteração da lei, comentou: “A Câmara retirou o projeto de pauta graças à pressão popular que fizemos. Este projeto, para quem ainda não entendeu, pretendia modificar uma lei de 2022 que obrigava o prefeito a contratar professores formados em Educação Física para dar aula nas escolas municipais, garantindo a qualidade dessa aula para as nossas crianças” informou.

O problema começou quando a lei foi aprovada, mas os vereadores não fiscalizaram se o prefeito estava cumprindo-a. Livote, juntamente com uma professora de Educação Física, descobriu que professores não formados estavam dando aulas, o que levou à denúncia no Ministério Público. A denúncia foi respaldada por um pedido de informação na prefeitura, que comprovou a situação irregular.

O Ministério Público emitiu uma recomendação administrativa exigindo que o prefeito removesse os professores sem formação adequada e os realocasse para outras funções, contratando em caráter emergencial professores formados em Educação Física e abrindo um concurso público para regularizar a situação.

“A denúncia continua e a recomendação administrativa do Ministério Público também. Graças à pressão popular, os vereadores não mudaram a lei, e ela continuará valendo. O prefeito terá que cumprir a lei e responder por isso. Conseguimos essa vitória graças à mobilização das pessoas, mesmo com o pouco tempo que tivemos, já que o presidente convocou a sessão de um dia para o outro”, destacou Livote.

Essa retirada de pauta marca uma importante vitória para a comunidade de Apucarana, demonstrando que a união e a mobilização popular podem influenciar decisões políticas e assegurar o cumprimento das leis para o bem-estar da sociedade.