O prefeito de Rio Bom, Moisés Andrade, anunciou o encaminhamento à Câmara Municipal de um projeto de lei que promove a reestruturação do plano de carreira dos servidores públicos e professores do município.
A proposta foi apresentada nesta semana e, segundo o prefeito, deve ser votada em regime de urgência para que as mudanças já entrem em vigor a partir de janeiro.
Em entrevista, Moisés Andrade agradeceu ao Canal 38 pela oportunidade de levar as informações não apenas à população de Rio Bom, mas a toda a região. Ele explicou que o plano de carreira vigente foi criado em 2006, durante um de seus mandatos, em um período em que muitos municípios ainda não possuíam esse tipo de legislação. No entanto, ao longo de 19 anos, o plano não passou por correções ou reestruturações, o que tornou necessária a atualização.
De acordo com o prefeito, o novo projeto é resultado de um longo processo de diálogo e negociação com as categorias envolvidas, incluindo professores, demais funcionários e representantes sindicais. Ele destacou que, apesar de ser impossível agradar a todos, foi possível chegar a um consenso, considerado um avanço importante para os servidores e para a administração pública municipal.
Moisés Andrade ressaltou que o projeto já foi lido na Câmara e a expectativa é de que seja votado ainda neste ano, permitindo que, a partir de janeiro, os salários já sejam corrigidos com base na nova estrutura aprovada. Segundo ele, a medida traz mais segurança e valorização aos servidores, que permanecem no município mesmo após o término dos mandatos eletivos.
Entre os principais pontos da reestruturação está a definição de um piso salarial para os funcionários municipais que não são professores. Enquanto os docentes já contam com um piso nacional garantido por lei federal, os demais servidores recebiam, em muitos casos, apenas o salário mínimo. Com a mudança, nenhum funcionário passará a receber menos de R$ 1.802, além dos avanços previstos por tempo de serviço e progressão na carreira. O prefeito também destacou que, a partir de 1º de janeiro, haverá ainda a correção monetária, o que deve melhorar ainda mais os vencimentos.
O prefeito enfatizou que todo o processo foi conduzido com transparência. Segundo ele, todos os servidores foram ouvidos, em reuniões realizadas diretamente em seu gabinete, o que ajudou a esclarecer o funcionamento do plano de carreira e a situação financeira do município. Moisés Andrade reforçou que as melhorias respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo que o município ofereça apenas aquilo que pode pagar, preservando a saúde financeira da administração.
Ao concluir, o prefeito afirmou que a reestruturação do plano de carreira representa um avanço histórico para Rio Bom, valorizando os servidores e proporcionando mais motivação para que continuem trabalhando com dedicação e compromisso em favor do município.