Na quinta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Apucarana realizou um evento de grande relevância no Tribunal do Júri de Apucarana. O encontro contou com a participação do Dr. Luiz Osório Moraes Panza, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Paraná e Desembargador do Tribunal de Justiça.
O debate se concentrou em temas essenciais para as eleições municipais de 2024, abordando questões jurídicas e práticas que serão fundamentais para o próximo pleito. A presença do Dr. Luiz Osório Panza trouxe um enfoque especial para as discussões, enriquecendo o debate com sua vasta experiência e conhecimento no campo eleitoral.
Entre os temas abordados, destacaram-se:
Impactos de Eleições Pacíficas: A importância da realização de eleições tranquilas e a conscientização sobre a prevenção de assédio durante o processo eleitoral.
Protocolo de Combate à Fraude de Cota de Gênero: Estratégias para garantir o cumprimento das cotas de gênero e combater fraudes associadas.
Combate à Violência Política de Gênero: Medidas para enfrentar e prevenir a violência política direcionada a candidatos e candidatas.
Transparência e Tecnologia nas Eleições: O papel da tecnologia na garantia da transparência eleitoral e na prevenção de irregularidades.
Ética e Responsabilidade nas Campanhas: A importância da ética nas campanhas eleitorais e a responsabilidade dos candidatos.
Garantia de Igualdade e Condições: Assegurar que todos os candidatos tenham igualdade de condições durante o processo eleitoral.
Papel do Estado de Direito Contra Fake News: Estratégias para combater a disseminação de informações falsas e garantir a integridade das eleições.
A participação ativa dos advogados presentes e a riqueza das discussões evidenciaram a importância deste encontro, que contribuiu significativamente para o aprofundamento do conhecimento sobre o processo eleitoral no Brasil. O evento se destacou pela relevância dos temas abordados e pelo comprometimento dos profissionais envolvidos em assegurar a lisura e a justiça no processo eleitoral.
O encontro reafirmou o papel da OAB em promover debates que favorecem a transparência e a legalidade nas eleições, destacando a importância de um processo eleitoral justo e democrático para o fortalecimento da democracia no país.