Vereador afirma que apreciação de mais de 30 matérias é comum no mês de dezembro e evita o arquivamento de projetos

Durante a sessão desta terça-feira (16), realizada na Câmara Municipal de Apucarana, o vereador Moisés Tavares explicou os motivos que levaram à duração prolongada dos trabalhos legislativos, marcada pela apreciação de mais de 30 matérias. Segundo o parlamentar, o cenário é típico do fim do ano e integra o processo conhecido como “limpeza de pauta”, tradicional no mês de dezembro.

De acordo com Moisés, o encerramento do ano legislativo exige que projetos de lei, requerimentos, moções e demais proposições que não tramitaram ao longo do ano sejam analisados antes do recesso parlamentar.

“Chega no final do ano, no mês de dezembro, nós temos a famosa limpeza de pauta. É quando pegamos todas as matérias que, muitas vezes, não tramitaram a tempo, seja por pedidos de vistas, análises jurídicas ou por estarem paralisadas nas comissões”, explicou.

O vereador ressaltou que tanto matérias de autoria dos parlamentares quanto projetos encaminhados pelo Poder Executivo precisam ser votados antes do encerramento das sessões.

“É importante lembrar que não são apenas projetos dos vereadores. A prefeitura e o prefeito municipal também enviam projetos de lei que precisam ser votados aqui na Câmara”, destacou.

Em seu segundo mandato, Moisés Tavares afirmou que os vereadores já estão habituados à intensificação dos trabalhos no mês de dezembro, que costuma exigir maior dedicação dos parlamentares.

“Nós sabemos que chega dezembro e precisamos ficar praticamente de plantão. Além das sessões ordinárias, temos também sessões extraordinárias, porque muitas matérias precisam ser votadas em dois turnos”, afirmou.

O parlamentar explicou ainda que deixar projetos sem votação pode trazer prejuízos ao processo legislativo, já que as matérias não apreciadas até o fim do período são automaticamente arquivadas.

“Isso é muito ruim, porque se uma matéria não for votada até o encerramento das sessões, ela é arquivada. Para voltar a tramitar no ano seguinte, é necessário todo um processo de desarquivamento”, pontuou.

Segundo Moisés Tavares, a sessão extensa teve como objetivo justamente evitar o arquivamento de projetos e garantir o encerramento do ano legislativo com a pauta concluída.

“Por isso que, junto com o presidente e todos os vereadores, se faz essa sessão de limpeza de pauta. É uma sessão longa, com muitas matérias importantes, para que a gente consiga encerrar o mês de dezembro sem precisar arquivar nenhum projeto”, concluiu.