Uma orientação importante voltada às pessoas diagnosticadas com fibromialgia foi divulgada em Apucarana. O Ministério Público esclareceu que pessoas com a condição têm direito ao passe livre no transporte coletivo, conforme regulamentação estabelecida pelo município.
A fibromialgia é uma condição de saúde caracterizada por dor crônica em diversas partes do corpo, principalmente nos músculos e articulações. Não se trata de inflamação ou lesão específica, mas sim de uma alteração na forma como o sistema nervoso interpreta a dor, tornando-a mais intensa. Por não aparecer em exames comuns, o diagnóstico geralmente é feito por médicos com base na avaliação clínica e nos sintomas apresentados pelo paciente.
Diante dessa realidade, a equipe de reportagem do Canal 38 esteve no Ministério Público para conversar com o promotor de Justiça de Apucarana, Dr. Gustavo Marinho, que explicou como surgiu a iniciativa de regulamentar o acesso ao benefício.
Segundo ele, a demanda chegou à promotoria por meio de uma pessoa que convive com a doença.
“Essa é uma demanda que chegou até a promotoria por uma pessoa que tem fibromialgia. Hoje em dia, as pessoas com fibromialgia são equiparadas às pessoas com deficiência. O diagnóstico é difícil e, por isso, muitas vezes existe uma certa resistência em reconhecer essa condição, mas essas pessoas têm direito ao passe livre”, explicou.
O promotor destacou que, a partir da solicitação, foi instaurado um procedimento junto ao município para garantir a regulamentação do benefício.
“Nós instauramos um procedimento, conversamos com o município e foi publicada uma portaria da SEGTRAN, da Secretaria de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil de Apucarana, estabelecendo o regramento para que essas pessoas possam adquirir o passe livre no transporte coletivo da cidade”, afirmou.
Ele também explicou quais são os primeiros passos para quem deseja solicitar o benefício.
“A pessoa que tiver fibromialgia e tiver interesse no passe livre deve procurar inicialmente as unidades básicas de saúde. Lá será feito o encaminhamento necessário. Será preciso um laudo médico e também uma avaliação interdisciplinar multiprofissional para atestar a condição”, ressaltou.
Dr. Gustavo Marinho destacou ainda a importância da divulgação da informação para que os pacientes conheçam seus direitos.
“Uma das atribuições da minha promotoria é a defesa da pessoa com deficiência. Por isso pedimos aos meios de comunicação, especialmente a vocês do Canal 38, que têm grande alcance no município e na região, que divulguem essa nova regulamentação para que essas pessoas busquem seus direitos”, concluiu.
Para esclarecer como funciona o processo na prática, a reportagem também esteve na garagem da Viação Apucarana Ltda. (VAL). O encarregado operacional Leozé dos Santos explicou os procedimentos necessários para a emissão do cartão de passe livre.
“Primeiramente, a pessoa precisa procurar a área da saúde, fazer todo o procedimento e conseguir o laudo. Depois disso, ela deve ir até a loja da VAL para solicitar o cartão”, explicou.
Ele também informou sobre o período de validade do benefício.
“O cartão tem validade de dois anos”, finalizou.
A orientação reforça a importância de que pessoas com fibromialgia em Apucarana procurem os serviços de saúde e se informem sobre o processo para garantir o acesso ao passe livre no transporte coletivo.
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