Decisões tomadas em ações de investigação judicial eleitoral por fraude à cota de gênero na chapa do União Brasil e do PL resultaram na cassação dos diplomas de três vereadores eleitos e na declaração de inelegibilidade dos envolvidos pelos próximos oito anos.

Duas sentenças proferidas pelo juiz Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira, da 76ª Zona Eleitoral da Comarca de Marilândia do Sul, podem impactar significativamente a composição da Câmara de Mauá da Serra. Em resposta às ações movidas por um candidato do PP, o juiz determinou a cassação dos diplomas de dois vereadores do União Brasil e de um do PL. As decisões também atingem o prefeito eleito Givanildo Lopes, membro da direção partidária do União Brasil, que foi declarado inelegível. Em nota publicada em suas redes sociais, o prefeito afirmou que respeita a decisão, mas que recorrerá. As sentenças foram divulgadas na quarta-feira (18).

Uma das ações investigou a candidata Osneia Cordeiro dos Santos, do União Brasil, que recebeu apenas um voto nas eleições de 6 de outubro. A outra ação teve como alvo a candidata Monique Aparecida dos Santos Torelli, do PL, que obteve dois votos.

Nas eleições, o União Brasil elegeu Reginaldo Martins Ferreira, conhecido como Reginaldo Tintas, e Fabio Caetano Alves, que utilizou o nome de urna Sem Sangue. Já o PL elegeu Carlos Velozo da Silva, o Carlos dos Churros.

Na sentença, o juiz destacou que Osneia admitiu não ter votado em si mesma. “Tal conclusão extrai-se da documentação e dos depoimentos prestados nos autos, onde a requerida Osneia Cordeiro dos Santos confirmou que não votou em si, não soube informar as cores de seu material de campanha (bandeira, santinhos, etc.), desconhecia que havia recebido doação para sua campanha e quem era o responsável por sua prestação de contas.” Depoimento semelhante foi dado pela candidata do PL.

As decisões ordenam a nulidade dos votos obtidos pelos partidos no pleito proporcional, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, conforme o artigo 222 do Código Eleitoral. Isso resultará em nova totalização, proclamação de novos resultados e indicação de novos eleitos para a Câmara de Mauá da Serra.