O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou 45 mil benefícios após a realização de cem mil revisões focadas no auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária. A informação foi divulgada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nesta quinta-feira. Segundo ele, essas suspensões correspondem a 45% dos auxílios analisados durante o pente-fino previdenciário.
O processo de revisão começou há cerca de 40 dias e visa identificar pagamentos indevidos e otimizar os gastos públicos. O governo tem como meta revisar 800 mil benefícios até o final de 2024 e chegar a um milhão de verificações em 2025.
A suspensão desses benefícios indevidos visa uma economia de R$ 3 bilhões ainda neste ano, conforme destacou o ministro. A principal irregularidade identificada envolve beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho, mas continuaram recebendo o auxílio. Também há casos de pessoas que conseguiram novos empregos e omitiram essa informação para evitar o corte do benefício.
— Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença — afirmou Lupi, destacando que as suspensões são realizadas de forma imediata quando constatada a irregularidade.
Além do auxílio-doença, o Ministério da Previdência Social está revisando outros benefícios por incapacidade temporária, inclusive o auxílio-doença por invalidez, embora o índice de irregularidades nesses casos seja menor, segundo o ministro.
Os beneficiários que solicitam a prorrogação do benefício por incapacidade temporária através da central 135 já estão sendo encaminhados para perícia médica presencial. É fundamental que levem a documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho.
O foco inicial das revisões são os benefícios por incapacidade temporária concedidos há mais de dois anos e outros benefícios assistenciais. A revisão começa com uma checagem de dados e, caso sejam encontrados indícios de irregularidade, o beneficiário será convocado a comparecer ao INSS.
Os convocados têm um prazo de 30 dias para apresentar documentos pessoais, laudos médicos, exames e receitas de medicação contínua, se for o caso. O agendamento da perícia médica pode ser realizado através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela central de atendimento 135.
O governo pretende, com essas ações, criar espaço no orçamento para outras despesas discricionárias dos ministérios e buscar o cumprimento da meta de zerar o déficit das contas públicas ainda em 2024.