A Procuradoria Geral do Estado (PGE) tomou uma medida drástica na terça-feira (4), ao denunciar e requisitar a prisão imediata da presidente da APP-Sindicato, Walkiria Olegario Mazeto. A ação ocorre após a decisão da entidade de manter a greve dos professores no Paraná, em protesto contra a terceirização da gestão administrativa de 204 colégios estaduais.
De acordo com um documento assinado pela procuradora Mariana Carvalho Waihrich, a greve, iniciada na segunda-feira (3), foi considerada ilegal e desrespeitou uma ordem judicial que suspendeu a paralisação. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou, no sábado (1), a suspensão do início da greve, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para a APP-Sindicato em caso de descumprimento.
“[…] determinará a imediata prisão da sra. Walkiria Olegário Mezeto, atual presidente da APP – Sindicato, pelo crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal, em razão do não cumprimento da ordem judicial da qual tinha ciência inequívoca e que suspendeu o movimento grevista na data de 01 de junho de 2024 (cujo início seria em 03 de junho de 2024), mantendo todos os atos paredistas, incitando cidadãos verbalmente e através das redes sociais à adesão à greve, e, ainda, com isto, gerando danos ao patrimônio público que serão objeto de pedido de ressarcimento oportunamente”, diz trecho do documento.
Além da prisão de Walkiria, a Procuradoria também propõe uma multa de R$ 100 mil à entidade sindical, alegando que a greve vai de encontro à essencialidade do serviço de educação e demonstra total desrespeito à determinação judicial.
O documento ainda menciona a ocupação dos manifestantes ao prédio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), classificando o ato como “violento, antidemocrático e terrorista”. Durante a ocupação, três pessoas ficaram feridas e outras duas foram presas por depredação do patrimônio público.
A decisão reflete a tensão crescente entre o governo e os professores, bem como a escalada dos conflitos em torno das políticas educacionais no estado.