Moradores de Rosário do Ivaí denunciaram a Prefeitura Municipal por suposta negativa de rematrícula e corte de transporte escolar para duas crianças — uma delas com transtorno do espectro autista (TEA). De acordo com relatos, a situação estaria motivada por perseguição política, afetando diretamente o direito à educação, garantido pela Constituição Federal.
A mãe de uma das crianças publicou um vídeo pedindo ajuda para solucionar o problema. Em seu depoimento, ela detalhou o que considera uma clara perseguição:
“Desde novembro, quando começaram as matrículas após a eleição, fui impedida da rematrícula meu filho na escola onde ele sempre estudou. Moramos em um sítio que fica entre os municípios de Rosário do Ivaí e Rio Branco do Ivaí, mas sempre fomos atendidos pela rede de ensino de Rosário. Há mais de 20 anos, a prefeitura oferece transporte escolar para nossa região. Porém, neste ano, me informaram que meu filho não poderia ser matriculado por conta de nosso endereço estar cadastrado como pertencente a Rio Branco. Essa justificativa não faz sentido, pois outras crianças na mesma situação continuam sendo atendidas pela escola de Rosário”, relatou a mãe.
No vídeo, a mãe também apresentou documentos que comprovariam seu vínculo com o município de Rosário do Ivaí, incluindo certidões de nascimento, prontuários médicos e históricos escolares. Ela destacou ainda o filho de uma vizinha de sítio que é autista e não pode ser submetido a mudanças bruscas em sua rotina, pois isso prejudicaria seu desenvolvimento e aprendizado.
Segundo a denunciante, a Secretaria Municipal de Educação sugeriu que as crianças fossem transferidas para uma escola em Rio Branco do Ivaí, o que aumentaria significativamente a distância percorrida e não ofereceria garantia de transporte escolar — algo que nunca ocorreu nos últimos 30 anos.
Secretaria de Educação Sob Críticas
Os pais das crianças criticaram a postura da Secretaria de Educação de Rosário do Ivaí, alegando que a negativa da rematrícula não possui justificativa legal.
“É direito de toda criança estar matriculada na escola. Ninguém pode negar matrícula. Isso é ilegal”, afirmou a mãe.
As famílias também sugerem uma possível motivação política na decisão, acusando a secretária de Educação de agir em conluio com o prefeito para impedir que determinadas crianças estudem na rede municipal.
“Isso é perseguição política, claramente uma retaliação”, declarou a mãe de uma das crianças.
Recurso ao Ministério Público
Sem respostas da prefeitura, os pais iriam recorrer ao Ministério Público para garantir o direito à educação das crianças. A mãe relatou que, além da negativa de matrícula, a prefeitura cortou o transporte escolar de seu filho, embora o mesmo serviço estava sendo oferecido a um vizinho próximo, mas ao serem questionados cortaram também e a criança ainda é autista.
“Isso demonstra total desrespeito com uma criança que precisa de ainda mais cuidados”, lamentou.
Impacto no Direito à Educação
A situação levanta questionamentos sobre a gestão do transporte escolar no município e o cumprimento das leis que asseguram o acesso universal à educação. Enquanto aguardam um posicionamento oficial, as famílias seguem mobilizadas para garantir que seus filhos possam estudar com segurança e dignidade.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Rosário do Ivaí e com a Secretaria Municipal de Educação, mas os telefones disponíveis no site oficial estavam desligados. A equipe também entrou em contato com o Núcleo Regional de Educação de Ivaiporã, que forneceu outro número, porém, este também estava desligado. Entretanto, servidores da regional informaram que o procedimento adotado contra as duas crianças seria ilegal e orientaram as famílias a buscar apoio no Ministério Público.