A Câmara Municipal de Apucarana aprovou, em segunda discussão, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Danylo Acioli (MDB). A proposta estabelece
O vereador Guilherme Mercadante Livoti (UNIÃO BRASIL) protocolou o Projeto de Lei Complementar 04/2025, que visa modernizar a forma como os estabelecimentos comerciais e outros locais de atendimento ao público
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na segunda-feira (24), o vereador Guilherme Livoti apresentou e aprovou um projeto de lei de sua autoria que busca garantir mais
O objetivo é deixar pronta a estrutura funcional necessária no quadro de servidores para a futura implantação dos 4º e 5º Comandos Regionais, com sedes em Maringá e Ponta Grossa,
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei 5621/23, que institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao
Texto prevê adoção de ações de proteção à vida e acolhimento O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui
A Câmara Municipal de Apucarana aprovou, em segunda discussão, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Danylo Acioli (MDB). A proposta estabelece
O vereador Guilherme Mercadante Livoti (UNIÃO BRASIL) protocolou o Projeto de Lei Complementar 04/2025, que visa modernizar a forma como os estabelecimentos comerciais e outros locais de atendimento ao público
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na segunda-feira (24), o vereador Guilherme Livoti apresentou e aprovou um projeto de lei de sua autoria que busca garantir mais
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