Nesta quinta-feira (22), o Tribunal Eleitoral de Apucarana, sob a liderança do Juiz de Direito da 28ª Zona Eleitoral, Dr. Rogério Tragibo de Campos, e com a presença do Promotor
Projeto segue para análise do plenário Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a
Média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitante O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108
Proposta foi aprovada na CCJ da Câmara e segue agora para o plenário Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
Proposta prevê repasse de ativos para a União e redução de juros O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de
Relator diz que muitos partidos estão endividados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o
Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o
A nova Mesa Diretora foi eleita por unanimidade, destacando-se pela inédita representatividade feminina e pelo fortalecimento político. Delegado Jacovós expressou sua gratidão pela escolha e destacou a importância da representatividade
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