Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo
Lula, Pacheco e Lira dizem concordar que incêndios são criminosos Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,
Ministro lembrou que foram mais de 10 anos para rever a medida O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos
O apucaranense Rafael da Silva, que atualmente exerce o cargo de superintendente da Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos e Institucionais (Ametro), na prefeitura de Maringá solicitou sua exoneração nesta quarta- feira
O deputado federal Beto Preto manifestou seu apoio à criação da Política Nacional de Atenção aos Portadores de Fibromialgia, votando a favor do projeto de lei que foi aprovado pela
Parlamentar mineira tem trajetória ligada a educação e diversidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos
Ação do Supremo pode ser limitada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos
Itamaraty lembrou dos compromissos assumidos nos Acordos de Barbados O governo brasileiro manifestou “profunda preocupação” com a decisão da Procuradoria-Geral da Venezuela de pedir a prisão de Edmundo González, um
Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de
Presidente recebeu líderes partidários no Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários da base de apoio ao governo
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