
Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor
Objetivo é criar uma rede de suporte mais robusta e eficaz no país A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na

Objetivo é criar uma rede de suporte mais robusta e eficaz no país A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na

O vereador eleito Danilo Acioli compartilhou em suas redes sociais uma postagem intitulada “Nova fase para Apucarana!”, destacando a composição da Mesa Executiva da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026.

Texto será promulgado pelo Congresso Nacional O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as

Câmara deve votar PEC do Corte de Gastos nesta quinta-feira O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do

Verbas indenizatórias serão reguladas por lei ordinária O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações

Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei

Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta

A Câmara Municipal de Apucarana aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que institui as Políticas Públicas Municipais de Inovação. O vereador Moisés Tavares, um dos principais defensores do tema

Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida

Lula, Tebet e Rui Costa criticam resultado de pesquisa Quest A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por agentes do mercado financeiro não condiz com

Objetivo é criar uma rede de suporte mais robusta e eficaz no país A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na

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Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta

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