STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e
A Faixa de Infraestrutura é um empreendimento complexo e de grande relevância para o Litoral. Ao longo do processo, que corre há anos na Justiça, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das
O delegado adjunto da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, Dr. André Garcia, falou nesta sexta-feira (11) sobre o caso do atropelamento que resultou na morte de um idoso na noite
Redução do prazo prescricional também fica extinta Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de
Um homicídio brutal chocou os moradores de Cambira na noite de sábado (28), quando Fábio Gonçalves, de 41 anos, foi morto após ser atacado pela própria companheira, de 37 anos,
Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição da relatoria da ação na qual o
PGR terá 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e
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