Discussão foi interrompida em novembro do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais
Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio
Acordo de delação premiada de empresário continua válido O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba
Defesa alegou idade avançada do ex-ministro quando pena foi aplicada A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do
Norma previa responsabilizações civis e penais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o
Na tarde de quinta-feira (16), por volta das 17h56, uma equipe da Polícia Militar foi acionada para a Rua Rotilho Biazin, no Residencial Jaçanã, em Apucarana, para prestar apoio em
Plenário começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL
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