Luiz Alberto de Vargas negou preferência em sessão virtual do TRT4 A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta
Julgamento foi concluído com maioria de votos Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da
O Senador Fernando Collor de Mello, de 75 anos, enfrenta uma possível prisão após ser denunciado pela Procuradoria Geral da República em decorrência da operação Lava Jato, deflagrada em 2015.
Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem
Suspeitas de mais alguém não se confirmaram e inquérito é arquivado A Polícia Federal arquivou o inquérito que investigava se haveria outros envolvidos, além de Adélio Bispo, no atentado à
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade
Uma A prisão preventiva de 208 pessoas foi pedida pelo STF ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8
Caso ocorreu em julho de 2023 no aeroporto de Roma, na Itália A Polícia Federal (PF) indiciou, nessa segunda-feira (3), por crime de calúnia o empresário Rodrigo Mantovani Filho, a
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral
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