Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em
José Aldi Ferreira, de 52 anos, Morre Após Ser Atropelado por Vectra em Alta Velocidade A equipe de reportagem do Canal 38 esteve a BR-376 conversando com familiares do Homem
Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro
Ele foi condenado pela Corte a 17 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio
Somente questões urgentes serão analisadas no período Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da
Luiz Alberto de Vargas negou preferência em sessão virtual do TRT4 A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta
Julgamento foi concluído com maioria de votos Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da
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