JUSTIÇA

CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das

Ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omissão

Ação visa garantir implementação de medidas protetivas e transparência na administração pública local. O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria do Patrimônio Publico de Apucarana, DR. Eduardo

Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco

Processo está na pauta desta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por

Candidatos citados não poderão concorrer às eleições deste ano O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7

Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio se encontram fora do país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan

Caso será retomado após queda do avião da Voepass O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras

Serão cinco dias de oitavas, marcadas para ocorrer sempre às 13h. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre