Procuradores se reúnem de 27 a 29 de outubro, no Rio de Janeiro O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúne, entre
No próximo dia 23 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar um tema de grande importância para a atuação das Guardas Municipais em todo o Brasil. O julgamento
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que
“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a segurança das
Medida foi tomada após divulgação de laudo falso O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato à
Situação ocorre quando MP recorre de decisão do júri popular O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (2) maioria de votos para permitir que tribunais de segunda instância possam
Nesta terça-feira (1º), o tribunal do júri popular está reunido para julgar Edenilson Pedro Daniel, acusado de tentativa de homicídio contra sua convivente. O crime ocorreu em 2 de dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou
TJ de Pernambuco também suspende apreensão de passaporte e armas do cantor. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, revogou nesta terça-feira (24)
Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadoria A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou
Procuradores se reúnem de 27 a 29 de outubro, no Rio de Janeiro O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúne, entre
No próximo dia 23 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar um tema de grande importância para a atuação das Guardas Municipais em todo o Brasil. O julgamento
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que
“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a segurança das
Medida foi tomada após divulgação de laudo falso O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato à
Situação ocorre quando MP recorre de decisão do júri popular O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (2) maioria de votos para permitir que tribunais de segunda instância possam
Nesta terça-feira (1º), o tribunal do júri popular está reunido para julgar Edenilson Pedro Daniel, acusado de tentativa de homicídio contra sua convivente. O crime ocorreu em 2 de dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou
TJ de Pernambuco também suspende apreensão de passaporte e armas do cantor. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, revogou nesta terça-feira (24)
Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadoria A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou