Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios
Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de
Julgamento está com 2 votos a 1 pela anulação das ações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou
O juiz da 1ª Vara Criminal de Apucarana revogou, na última quinta-feira (27), a prisão de George Lucas Pereira Lins Fernandes, 25 anos. O vendedor é réu por atropelar e
Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato golpista de
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são
Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos
Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem
Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007 A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo
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Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007 A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo