STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou
Cassação foi por uso indevido dos meios de comunicação social Os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e da vice-prefeita Dra. Claudia (PSB) foram cassados, nessa terça-feira (8),
Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as
Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios
Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de
Julgamento está com 2 votos a 1 pela anulação das ações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou
O juiz da 1ª Vara Criminal de Apucarana revogou, na última quinta-feira (27), a prisão de George Lucas Pereira Lins Fernandes, 25 anos. O vendedor é réu por atropelar e
Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato golpista de
STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou
Cassação foi por uso indevido dos meios de comunicação social Os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e da vice-prefeita Dra. Claudia (PSB) foram cassados, nessa terça-feira (8),
Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as
Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios
Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de
Julgamento está com 2 votos a 1 pela anulação das ações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou
O juiz da 1ª Vara Criminal de Apucarana revogou, na última quinta-feira (27), a prisão de George Lucas Pereira Lins Fernandes, 25 anos. O vendedor é réu por atropelar e
Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato golpista de