Repressão policial é principal estratégia adotada por prefeitos Uma delegacia especializada no combate ao crack foi uma das primeiras repostas do governo de São Paulo ao surgimento da Cracolândia, na
Dia mundial do sistema de escrita e leitura é comemorado hoje Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De
Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro
Lula editará decreto prevendo regras do perdão a condenados Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto
Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)
Para historiador, ainda há saudosismo em relação ao instrumento Há 55 anos, entrava em vigor o Ato Institucional número 5, o mais repressor instrumento jurídico da Ditadura Militar. Decretado pelo
Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos
Maioria das mães é venezuelana e haitiana O fluxo de migrações internacionais para o Brasil, entre 2013 e 2022, resultou no nascimento de 129,8 mil crianças de mães imigrantes que
Governo prepara concurso que vai repor em parte quadros da categoria O cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja do trabalho escravo”
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