STJ reafirma que ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
Redação Canal 38
7 de novembro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a prática de ato libidinoso contra uma pessoa que está dormindo configura estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A,
