Casos de grande repercussão nacional, como os que vitimaram o menino Bernardo, em 2014, e o pequeno Henry Borel, em 2021, escancararam uma triste e recorrente realidade: a urgência em proteger nossas crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência, seja ela física, psicológica, sexual ou patrimonial.
O assassinato de Bernardo, vítima de violência dentro do próprio lar, impulsionou a criação da Lei 13.010/2014, conhecida como Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos e tratamentos cruéis na educação de crianças e adolescentes no Brasil.
Anos depois, o brutal crime contra o menino Henry Borel, de apenas 4 anos, cometido dentro de casa, levou à sanção da Lei 13.344/2022, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fortalecer os mecanismos de enfrentamento à violência familiar. A nova legislação amplia a responsabilidade do Estado e da sociedade na prevenção e no combate a qualquer tipo de agressão contra menores.
A proteção da infância é dever de todos. Diante de qualquer suspeita ou evidência de maus-tratos, negligência ou abuso, é fundamental denunciar:
📞 Disque 100 – Central Nacional de Denúncias de Violação de Direitos Humanos
🏛️ Conselho Tutelar, Delegacias ou Ministério Público – Acione os órgãos responsáveis em sua cidade
🚓 Polícia Militar: 190 | 181
Denunciar é um ato de coragem e solidariedade. Não se cale.
Juntos, podemos construir um futuro mais seguro, digno e justo para todas as crianças e adolescentes.