A Câmara Municipal de Apucarana realiza nesta segunda-feira (17), às 19h, a 35ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. A reunião ocorre no plenário da Casa de Leis, localizada na Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa.
A pauta conta com projetos de lei, requerimentos e moções apresentados pelos vereadores. Confira os destaques:
Matérias do Expediente
01) Projeto de Lei nº 156/2025 – Ver. Guilherme Livoti
Institui o programa “De Volta para o Meu Lar” no município de Apucarana.
02) Projeto de Lei nº 157/2025 – Ver. Danylo Acioli
Dispõe sobre a realização do “Intervalo Bíblico” nas instituições de ensino do município.
03) Requerimento nº 169/2025 – Ver. Danylo Acioli
Solicita informações ao Executivo e à Secretaria de Educação sobre critérios utilizados para o não pagamento de função gratificada a secretários de CMEIs, em contraste com o pagamento concedido aos secretários das escolas municipais.
04) Requerimento nº 170/2025 – Ver. Lucas Leugi
Pede esclarecimentos sobre o possível fechamento de turmas no ano letivo de 2026.
05) Requerimento nº 171/2025 – Ver. Lucas Leugi
Solicita informações oficiais sobre os critérios legais utilizados na nomeação de servidores para Diretor de Equipe da Guarda Civil Municipal, conforme legislação vigente.
06) Requerimento nº 172/2025 – Ver. Lucas Leugi
Pede o envio de projeto que modernize e unifique as carreiras do Magistério, com foco nos profissionais da Educação Infantil, seguindo a LDB.
07) Requerimento nº 173/2025 – Ver. Danylo Acioli
Solicita informações à Autarquia Municipal de Educação sobre planejamento de fechamento de turmas e possível suspensão temporária de atividades em 2026.
08) Moção nº 033/2025 – Ver. Tiago Cordeiro
Moção de Aplausos ao Setor de Radioterapia do Hospital da Providência pelos relevantes serviços prestados aos pacientes em tratamento oncológico.
Matérias para Segundo Turno
09) Projeto de Lei nº 132/2025 – Ver. Lucas Leugi
Institui o “Banco Rosa”, que reserva 30% dos assentos do transporte coletivo para mulheres.
Matérias para Primeiro Turno
10) Projeto de Lei nº 125/2025 – Ver. Tiago Cordeiro
Torna obrigatória a notificação de contribuintes sobre débitos antes do ajuizamento de ação de cobrança.
11) Projeto de Lei nº 126/2025 – Ver. Dr. Odarlone Orente
Institui o Programa Municipal de Valorização da Vida e Capacitação de Servidores para identificação de situações de sofrimento emocional.
12) Projeto de Lei nº 134/2025 – Ver. Lucas Leugi
Concede diploma de mérito ao Subcomandante do 10º BPM, Major Alessandro Ribeiro da Costa.
13) Projeto de Lei nº 147/2025 – Ver. Guilherme Livoti
Concede Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias à APAE de Apucarana.
Matérias para Turno Único
14) Requerimento nº 145/2025 – Ver. Lucas Leugi
Solicita informações sobre o prazo para instalação dos 700 pontos de ônibus previstos em contrato com a VAL, cujo período de cinco anos já expirou.
15) Requerimento nº 149/2025 – Ver. Danylo Acioli
Pede informações sobre o planejamento e execução das obras do novo Cemitério Municipal “Morada da Paz”, além de detalhes sobre a comercialização de terrenos e jazigos.
Explicações Pessoais
Encerrando a sessão, os vereadores farão uso da palavra para manifestações pessoais.
A 35ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura ocorre nesta segunda-feira, 17 de novembro de 2025, às 19h.