A Câmara Municipal de Apucarana realiza nesta segunda-feira (15), a partir das 19 horas, a 39ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, no plenário localizado na Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25-A, região central da cidade.

A pauta da sessão é extensa e reúne projetos de lei do Executivo e do Legislativo, requerimentos, moções e matérias em diferentes turnos de votação, abordando temas como planejamento orçamentário, políticas sociais, incentivo ao esporte, saúde, educação e homenagens.

Entre as matérias do expediente, destaque para o Projeto de Lei nº 170/2025, do Poder Executivo, que autoriza a transferência voluntária de R$ 200 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses (AMAA), destinada ao atendimento do projeto “TEAcolhe”. Também será analisado o Projeto de Lei nº 171/2025, que trata da concessão de subvenções sociais às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o exercício de 2026.

Ainda no expediente, os vereadores apreciam proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026), denominação de vias públicas no Residencial Nova Alcântara, além de um requerimento solicitando esclarecimentos à Copel sobre cobranças na conta de energia elétrica e uma moção de louvor ao professor Pedro Zumas.

Na ordem do dia, em segundo turno, entra em votação o projeto que amplia dispositivos da Lei da Ficha Limpa Municipal, bem como propostas que instituem o Programa Remédio em Casa e a Política Municipal de Incentivo às Corridas de Rua em Apucarana.

Em primeiro turno, serão debatidos projetos voltados ao recolhimento de resíduos têxteis, à regulamentação de entregas por aplicativos em condomínios, além da concessão de títulos de Cidadão e Cidadã Honorários de Apucarana.

Já nas matérias para turno único, constam requerimentos sobre a Câmara de Conciliação, a situação da rede de esgoto no Loteamento Recanto das Águas, a aplicação da disciplina de Língua Espanhola nas escolas municipais e informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes de saúde e de endemias. Também serão apreciadas moções, incluindo apoio a projetos em defesa da vida e aplausos a atleta de destaque no esporte local.

A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Apucarana.