A Câmara Municipal de Apucarana aprovou, durante a Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (15), a Moção de Apoio (MOC) 031/2025, de autoria do vereador Pablo da Segurança (Cidadania). A Moção foi aprovada em Turno Único e por unanimidade dos parlamentares.

O principal objetivo da MOC 031/2025 é manifestar o apoio do Legislativo Municipal ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional, ambos voltados à proteção do direito à vida desde a concepção, incluindo o posicionamento contra o aborto.

O vereador Pablo da Segurança destacou que a iniciativa busca valorizar a vida humana, oferecer maior segurança jurídica e representar o posicionamento da sociedade de Apucarana sobre o tema junto à esfera federal.

“A aprovação unânime desta moção demonstra o nosso compromisso com a valorização da vida em todas as suas fases. É um endosso importante que enviamos ao Congresso Nacional, reforçando a necessidade de proteção legal desde a concepção, em consonância com os anseios da nossa comunidade,” declarou o vereador.

Participação da comunidade

A votação foi acompanhada de perto por representantes da sociedade civil. Estiveram presentes no plenário da Casa de Leis membros da Comissão em Defesa da Vida e integrantes do Rosário Perpétuo da Catedral, que acompanharam a deliberação e a aprovação unânime do texto.

A Moção de Apoio será formalmente encaminhada ao Congresso Nacional, registrando oficialmente a posição do Legislativo de Apucarana em suporte às mencionadas proposições federais, reforçando o posicionamento contrário ao aborto.