O Portal 38 News iniciou uma série de reportagens investigativas sobre denuncias de irregularidades e direcionamentos em licitações públicas na Prefeitura de Apucarana. Denúncias apontam que, quando a empresa vencedora de uma licitação não é a de interesse, o processo é manipulado para prejudicar o verdadeiro ganhador.

A reportagem recebeu informações de irregularidades na licitação para contratação de serviços de dança em Apucarana, conforme processo licitatório em andamento, de código 02/2024.

Uma das irregularidades é a formalização de cotação de preço que, conforme a legislação, exige uma quantia mínima de três cotações. No item de dança, a empresa habilitada cotou a hora-aula por R$ 58,00 e a associação comandada pela irmã cotou por R$ 59,00, uma diferença de apenas R$ 1,00 entre as supostas concorrentes. A administração abriu o processo licitatório com o preço de R$ 55,00. A fraude, segundo a denúncia recebida pela reportagem, sugere uma suposta relação familiar entre as responsáveis pelas cotações, o que caracteriza um conflito de interesses e fraudes no processo licitatório.

A fraude ocorre desde o ano de 2019, quando as mesmas práticas foram realizadas. A proprietária da empresa vencedora, que prestava o serviço ao município, tinha sua irmã ocupando a presidência da associação envolvida em licitações anteriores que também participou da cotação de preço. A mesma associação novamente apresentou proposta de cotação de preço; desta vez, a irmã não é formalmente a presidente, mas continua sendo a pessoa que comanda para fraudar o processo licitatório, pois o e-mail de contato fornecido pela associação e o telefone de contato são da irmã da atual habilitada no certame, caracterizando a fraude no processo licitatório.

Diante dessas irregularidades, é necessária uma reanálise do processo licitatório, inclusive o anterior, considerando as ilegalidades apontadas na formalização do preço. A proposta da empresa envolvida deve ser desclassificada, e inclusive impostas as sanções previstas na Lei de Licitações. Ainda existem denúncias de que a empresa vencedora da licitação anterior, e que deve também ser consagrada vencedora da atual licitação, estaria sendo beneficiada de forma irregular, em prejuízo aos demais concorrentes.

Como é de praxe, após as denúncias do Portal 38 News, é montada uma defesa para dar legitimidade ao processo licitatório, mas vai ser difícil consertar o fato ocorrido na primeira licitação, bem como desta.

Todas as informações relacionadas a essa possível irregularidade devem ser encaminhadas às autoridades competentes, visando garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência do processo licitatório. A reportagem continuará acompanhando essa e outras denúncias de irregularidades nas licitações municipais.