A ativista Renata Borges protocolou nesta segunda-feira (23) um pedido formal à Câmara Municipal de Apucarana, solicitando o afastamento imediato do prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior, conhecido como Junior da Femac. O pedido, dirigido ao presidente da Câmara, Luciano Augusto Molina Ferreira, também inclui a criação de uma Comissão Processante para investigar possíveis infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito.

A solicitação ocorre após condenação do vereador e da divulgação de áudios que sugerem interferência do prefeito (Tráfico de Influência) no processo de investigação contra o vereador Mauro Bertolli, condenado por envolvimento no compartilhamento de materiais com imagens de pornografia infantil envolvendo menores de idade. Segundo Renata, Junior da Femac teria orientado os vereadores de sua base a arquivarem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visava investigar Bertoli.

O caso do vereador Mauro Bertoli, que ocorreu entre 2018 e 2020, resultou em uma condenação de mais de cinco anos de prisão após a comprovação de que ele possuía e compartilhava arquivos contendo vídeos ilícitos e imorais. No entanto, o processo de investigação enfrentou obstáculos na Câmara, onde o prefeito teria agido para impedir a criação de uma CPI, segundo a ativista e áudio vazado, veja:

Interferência e Tráfico de Influência

Renata Borges argumenta que a conduta de Junior da Femac pode configurar tráfico de influência, crime previsto no artigo 332 do Código Penal, o qual ocorre quando alguém tenta influenciar indevidamente a atuação de um funcionário público. Além disso, ela cita o Decreto-Lei nº 201/1967, que permite o afastamento de prefeitos em casos de infrações político-administrativas.

A ativista ressalta a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação transparente e imparcial, solicitando que o pedido de afastamento do prefeito seja tratado com urgência pela Câmara Municipal. A criação de uma Comissão Processante pode resultar na cassação do mandato de Junior da Femac, caso seja comprovada sua interferência no processo legislativo.

A denúncia trouxe grande repercussão em Apucarana, e agora os vereadores terão a responsabilidade de decidir sobre a abertura da investigação. O caso segue sendo acompanhado de perto pela população e pelos meios de comunicação, à medida que novos desdobramentos surgem.