Presidente do Senado recua diante de pressão política e ausência de votos suficientes; apenas 56 dos 81 senadores estavam presentes.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta terça-feira (8) o Projeto de Lei que prevê a legalização dos jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos.

A decisão foi anunciada logo no início da sessão plenária. Alcolumbre justificou a retirada alegando falta de quorum — estavam presentes apenas 56 dos 81 senadores, número considerado insuficiente para deliberar sobre um tema considerado “polêmico”.

“O quorum está muito baixo. A presidência não pode ser a todo instante questionada sobre o quorum para deliberação de matérias polêmicas como essa”, afirmou Alcolumbre no plenário.

Segundo relatos de bastidores, não havia votos suficientes para aprovar a proposta, e a maioria dos presentes se manifestava contrária. Alcolumbre também disse ter recebido diversos requerimentos de adiamento, retirada de pauta e até retorno do projeto às comissões, o que indicaria a falta de consenso entre os parlamentares.

O senador informou ainda que foi procurado por colegas que estão fora do país e expressaram o desejo de participar da votação em outra data.

Essa não é a primeira vez que o projeto é retirado da pauta. Em dezembro de 2024, sob a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto também foi adiado por falta de acordo.

Apesar do recuo, Alcolumbre tem defendido a proposta desde 2023, quando presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto conta com apoio do centrão e simpatia do governo, por seu potencial de gerar nova fonte de arrecadação com a regularização de jogos de aposta, a exemplo das “bets”. Por outro lado, bancadas como a evangélica seguem resistentes à legalização.

Ainda não há nova data definida para o retorno da proposta ao plenário.