Imagem por:Alejandro Zambrana/SECOM/TSE

Plenário começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022.

Nesta quinta, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, leu o relatório com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que no mês passado rejeitou a cassação do senador, por maioria de 5 a 2.

A retomada do julgamento ficou prevista para a próxima sessão plenária, marcada para as 19h da próxima terça-feira (21). Na ocasião devem ser ouvidas a defesa de Moro, os advogados do PT e do PL e também a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A votação deve ter início somente após as sustentações orais.

Entenda
Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, pré-candidato ao Senado em São Paulo pelo União Brasil. O ex-juiz acabou se candidatando a senador no Paraná, onde venceu a disputa.

O PT e o PL alegam ter havido “altos investimentos financeiros” na pré-campanha de Moro, configurando “desvantagem ilícita” na disputa pelo Senado no Paraná. Os partidos do ex-juiz teriam custeado, por exemplo, a compra de veículo blindado e de segurança pessoal integral, além de gastos com escritórios de advocacia.

Para a maioria do TRE-PR, não ficou comprovado o abuso do poder econômico, uma vez que não há regras explícitos que disciplinem a pré-campanha. Também não teria sido demonstrado o desequilíbrio no pleito, concluiu a maioria dos desembargadores, uma vez que os gastos apontados não corresponderiam sequer a 10% dos limite total de gastos para os candidatos ao Senado no ano de 2022.

De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Em manifestação enviada ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se posicionou pela absolvição de Moro, por considerar que os gastos apontados pelas siglas adversárias não influíram na corrida pelo Senado no Paraná.

Os advogados de Moro defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Edição: Juliana Andrade

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Imagem por:SEES-PR

Começa nesta sexta-feira (17) a etapa Regional 2 dos Jogos Escolares do Paraná (JEPS) em 16 municípios-sede do Paraná. São mais de 30 mil participantes de 198 municípios nesta segunda etapa. Vão participar 658 colégios federais/estaduais e 119 escolas particulares.

Começa nesta sexta-feira (17) a etapa Regional 2 dos Jogos Escolares do Paraná (JEPS) em 16 municípios-sede do Paraná. São mais de 30 mil participantes de 198 municípios nesta segunda etapa. Vão participar 658 colégios federais/estaduais e 119 escolas particulares. Ao todo, somando as fases regionais 1 e 2 com a Regional Curitiba (que está em andamento até o dia 18) os JEPS somaram cerca de 64,5 mil participantes nas 32 cidades-sede.

Os jogos desta etapa serão disputados em Rio Negro, Jandaia do Sul, Barbosa Ferraz, Capitão Leônidas Marques, Tuneiras do Oeste, Assaí, Nova Esperança do Sudoeste, Boa Esperança, Irati, Jardim Alegre, Quedas do Iguaçu, Santa Cruz de Monte Castelo, Sertanópolis, Imbituva, Nova Tebas e Sengés. As cerimônias de abertura serão realizadas a partir de 19h.

“Houve um aumento na participação da fase regional e com certeza faremos uma macrorregional bastante cheia, com todas as modalidades previstas, classificando os atletas paranaenses para as etapas nacionais dos Jogos Escolares Brasileiros e para os Jogos da Juventude”, afirma a coordenadora dos Jogos Escolares do Paraná, Marcia Tomadon.

Um dos mais tradicionais eventos esportivos promovido pelo Governo do Estado, os Jeps reúnem atletas de 12 a 17 anos, alunos de escolas estaduais, municipais e particulares. A competição é promovida pela Secretaria do Esporte, em parceria com a Secretaria da Educação, municípios e a Federação Paranaense do Desporto Escolar.

JEPS CURITIBA – A fase regional exclusiva da Capital, com 5,4 mil participantes inscritos, representando 116 colégios entre estaduais, federais e escolas privadas, segue até o dia 18 com nove modalidades: atletismo, tênis de mesa, xadrez, basquete, handebol, vôlei, vôlei de praia, futsal e futsal paradesportivo. As equipes classificadas tanto na Regional 2 quanto na Regional Curitiba vão disputar, entre 11 e 16 de junho, a fase macrorregional em Campo Largo, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Assis Chateaubriand, Astorga, Nova Esperança, Apucarana e Cambará.

70 ANOS – A primeira edição foi no início dos anos 1950, com o nome Jogos Colegiais do Paraná (Jocops), realizada apenas em Curitiba. Participaram 52 instituições de ensino, ginasiais e colegiais. Em 1975, já abrangendo o interior do Estado, a competição passou a ser denominada Jogos Escolares do Paraná.

Confira a programação completa do Jeps para o restante de 2024:

2ª Fase Regional – 17 a 22 de maio – Rio Negro, Jandaia do Sul, Barbosa Ferraz, Capitão Leônidas Marques, Tuneiras do Oeste, Assaí, Nova Esperança do Sudoeste, Boa Esperança, Irati, Jardim Alegre, Quedas do Iguaçu, Santa Cruz Monte Castelo, Sertanópolis, Imbituva, Nova Tebas e Sengés.

Fase Macrorregional – 11 a 16 de junho – Campo Largo, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Assis Chateaubriand, Astorga, Nova Esperança, Apucarana e Cambará.

Fase Final (12 a 14 anos) – 12 a 20 de julho – Campo Mourão.

Fase Final (15 a 17 anos) – 2 a 10 de agosto – Pato Branco.

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Imagem por:ESPN Brasil

O jornalismo brasileiro perdeu um de seus grandes nomes com o falecimento de Antero Greco, aos 69 anos. O jornalista, que lutava contra um tumor cerebral desde junho de 2022, veio a óbito na madrugada desta quinta-feira (16) no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Sua trajetória marcante e sua contribuição para o jornalismo esportivo deixam um legado significativo.

Antero Greco iniciou sua carreira em 1974, aos 19 anos, no jornal O Estado de São Paulo, onde ocupou diversas funções ao longo dos anos. Sua jornada incluiu passagens pela Folha de São Paulo e Diário Popular, consolidando-se como uma referência no jornalismo impresso.

Na televisão, Antero deixou sua marca nas transmissões esportivas, especialmente na ESPN Brasil, onde trabalhou desde os anos 90. Sua participação no programa SportsCenter, ao lado de Paulo Soares, conquistou o público com um estilo bem-humorado e cativante. A dupla se tornou icônica, proporcionando momentos memoráveis aos telespectadores.

Ao longo de sua carreira, Antero Greco cobriu 11 Copas do Mundo, evidenciando sua dedicação e paixão pelo jornalismo esportivo. Seu profissionalismo e talento foram reconhecidos com diversos prêmios, incluindo o Prêmio Comunique-se e o Troféu Aceesp.

Sua batalha contra o tumor cerebral mobilizou colegas, amigos e admiradores, que acompanharam sua jornada com solidariedade e apoio. Mesmo diante das adversidades, Antero demonstrou resiliência e determinação, inspirando aqueles que o cercavam.

A notícia de seu falecimento entristeceu a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e admirá-lo. Sua ausência deixará uma lacuna no jornalismo esportivo brasileiro, mas seu legado continuará vivo, inspirando futuras gerações de jornalistas.

O velório de Antero Greco ocorrerá no Cemitério do Redentor, em São Paulo, a partir das 12h, seguido pelo enterro às 16h. Neste momento de luto, a comunidade jornalística se une em solidariedade à família, amigos e admiradores do querido jornalista.

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Imagem por:IMAGEM ILUSTRATIVA

Será o último dia para os veículos com placas terminadas em 1 e 2 quitarem o imposto. Datas variam de acordo com o final da placa. Multa em caso de atraso é de 0,33% ao dia mais juros de mora.

A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 começa a vencer nesta sexta-feira (17), último dia para os veículos com placas terminadas em 1 e 2 quitarem o imposto. A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná solicitam aos contribuintes que fiquem atentos às datas de vencimento, que variam conforme o final da placa do veículo.

Assim como em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios nem encaminhadas por e-mail ou aplicativos de mensagens. Os contribuintes do Paraná devem gerá-las exclusivamente por meio dos canais oficiais, tais como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, e o Portal de Pagamentos de Tributos.

OPÇÕES DE PAGAMENTO – Uma opção prática para pagar o IPVA é o pix, por meio do QR Code impresso na guia de recolhimento. Reconhecido por mais de 800 instituições financeiras, o pagamento é compensado em até 24 horas e pode ser feito pelos canais digitais dos bancos, mesmo aqueles que não possuem convênio com o Estado.

Além disso, há a opção de quitar o IPVA com cartão de crédito, modalidade que permite o parcelamento em até 12 vezes, porém com cobrança de juros pelas emissoras dos cartões.

ALÍQUOTA – No Paraná, a alíquota do IPVA é de 3,5% para carros e motos e 1% para ônibus, caminhões e veículos de carga, aluguel ou movidos a gás natural (GNV). São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos. Algumas categorias têm isenção, como ônibus de transporte público e veículos de pessoas com deficiência. O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

ATRASO – A multa em caso de atraso no pagamento é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas através dos sites do Governo do Estado, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou por meio dos apps da Receita Estadual e do Detran, que oferecem formas seguras de realizar os pagamentos.

Confira o calendário da última (quinta) parcela do IPVA 2024, que vence em maio:

FINAL DE PLACA

1 e 2 – 17/05

3 e 4 – 20/05

5 e 6 – 21/05

7 e 8 – 22/05

9 e 0 – 23/05

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Imagem por:SETU

Secretaria do Turismo orienta empreendedores e profissionais a respeito do Código de Conduta brasileiro e também convida a participarem de iniciativas focadas no combate à exploração sexual deste público.

No mês em que é lembrado o Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio, a Secretaria do Turismo do Paraná (Setu) reforça a importância de prevenir tais práticas dentro de ambientes, estruturas e serviços turísticos no Estado.

A pasta estadual orienta empreendedores e profissionais a respeito do “Código de Conduta do Brasil contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo”, um instrumento de conscientização do governo federal lançado em 2019 pela Portaria Interministerial nº 272 do Ministério do Direitos Humanos e Cidadania.

O código tem foco em empresas e prestadores de serviços de turismo que, após aderirem à iniciativa de forma voluntária, passam a adotar medidas éticas de enfrentamento da exploração sexual infantil durante o desempenho de suas atividades dentro de hotéis, resorts e outros locais com fluxo turístico.

Eles devem garantir que menores de idade não possam fazer check-in em hotéis, por exemplo, sem que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis. No caso de suspeitas ou identificação de situação de risco a esse público, o empreendimento ou profissional deve acionar autoridades policiais ou os Conselhos Tutelares dos municípios.

O coordenador de Qualificação da Secretaria do Turismo, Anderson Muniz Canizella, destaca que é importante que os profissionais que atuam na área se preparem e sigam as orientações do Código de Conduta elaborado pelo governo federal. “É muito importante que esses profissionais das atividades características do turismo estejam preparados e seguros para agir de forma assertiva, evitando constrangimentos e tirando crianças e adolescentes do risco”, disse.

Ao seguir ao Código de Conduta, o estabelecimento ou profissional ganha um selo que lhe confere que atua no combate o crime. O documento prevê o devido cadastramento do empreendimento no Cadastur (sistema do governo federal de cadastro de atividades do turismo) e participação em atividade de capacitação.

No Paraná, municípios como Curitiba, Foz do Iguaçu e Jaguariaíva contam com a maior parte dos seus empreendimentos com o selo. Além da iniciativa federal, também é possível encontrar em âmbito estadual cursos a distância gratuitos disponibilizados pela Escola de Gestão do Paraná, com foco na proteção de crianças e adolescentes. São diferentes cursos ofertados pela área da Assistência Social, que podem ser conferidos AQUI.

Para aderir ao Código de Conduta Brasil basta demonstrar interesse e firmar o compromisso por meio de um Sistema de Monitoramento da própria iniciativa.

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Imagem por:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.

Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios:

Votação zerada;
prestação de contas padronizada ou com ausência de movimentações financeiras relevantes;
ausência de atos efetivos de campanha;
divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.
Na ocorrência de alguma ou mais de uma dessas hipóteses, os juízes eleitorais e os tribunais regionais eleitorais (TRE’s) ficam autorizados a reconhecer a fraude e cassar toda a chapa do partido envolvido, independentemente dos outros candidatos eventualmente eleitos terem conhecimento ou participação no crime eleitoral.

Pelo texto aprovado, ficam inelegíveis todos os que tiverem participação direta ou anuírem com a fraude. Ficou assentado ainda que os votos recebidos pelo partido envolvido serão anulados, sendo realizado recálculo dos quocientes eleitorais e partidários.

A regra se aplica já para as eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Cerco a fraudes
Pela legislação atual, os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas e a quantia proporcional dos recursos públicos para gastos de campanha para candidatas mulheres.

A regra vale paras as eleições a vereador, deputado estadual e deputado federal. Nos últimos anos, apesar de movimentos do Congresso para anistiar condutas passadas, o TSE vem fechando o cerco às fraudes.

A nova súmula servirá para “sinalizar não só para os partidos, mas para os candidatos, qual é a posição consolidada, no estado da arte jurisprudencial, sobre a fraude à cota de gênero”, frisou o ministro Floriano de Azevedo Marques.

A única a divergir parcialmente foi a ministra Isabel Galotti. Ela discordou em inserir na súmula a previsão de cassação de toda a chapa do partido envolvido em eventual fraude à cota de gênero. Ela argumentou que, nesse ponto, ainda há casos específicos que colocam dúvidas sobre a jurisprudência.

Um desses casos específicos, pendente de julgamento, ainda deve definir se há cassação no caso de candidata mulher eleita com votos suficientes por conta própria, sem se valer dos votos na legenda para conseguir se eleger, destacou Galotti.

Os demais ministros concordaram com a observação da ministra, mas ponderaram que se houver alguma mudança na jurisprudência em algum caso específico, uma ressalva poderá ser inserida “modificando-se a súmula no futuro”, disse a ministra Cármen Lúcia.

Edição: Denise Griesinger

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Imagem por:IMAGEM ILUSTRATIVA

Na noite de quarta-feira (15), às 22h40, uma ocorrência de lesão corporal foi registrada na rua Presidente Kennedy, no centro de Jandaia do Sul. O fato envolveu um conflito familiar que mobilizou a Polícia Militar.

De acordo com informações, a equipe policial foi acionada para se dirigir ao endereço mencionado após uma solicitação. No local, a vítima relatou que foi agredida fisicamente por seu irmão, identificado e pelo seu filho. Ambos estariam sob efeito de embriaguez alcoólica no momento das agressões.

Após a agressão, os agressores evadiram-se do local, tomando rumo ignorado. Diante da gravidade do ocorrido, foi confeccionado o boletim de ocorrência e a solicitante foi devidamente orientada pelas autoridades.

Este triste episódio ressalta a importância da intervenção das autoridades em situações de conflito familiar, visando a proteção das vítimas e a prevenção de novas ocorrências. As autoridades locais estão investigando o caso para tomar as medidas cabíveis e garantir a segurança dos envolvidos.

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A novidade neste novo prazo de credenciamento, já previsto pelo Edital, é a possibilidade de as empresas de apostas esportivas poderem comercializar de modo regulamentado e certificado também jogos online exclusivamente em ambiente virtual  

Foi publicado na quarta-feira (15), pela Loterias do Paraná (Lottopar), a abertura de novo período para requerimento de credenciamento para que empresas interessadas em participar desta nova janela de credenciamento de apostas de quota fixa manifestem o interesse e possam realizar o envio da documentação exigida em Edital. A primeira fase do Edital, que é a manifestação de interesse dos proponentes e o envio de documentação, inicia-se no dia 3 de junho e vai até o dia 3 de julho.

Finalizada essa etapa de envio de documentação, inicia-se a análise, pela Comissão Especial de Credenciamento da Lottopar, dos documentos recebidos. É nessa etapa que as empresas podem ser habilitadas para continuar o processo de credenciamento ou serem inabilitadas. Essa análise documental, bem como as demais etapas do credenciamento, está de acordo com as condições e especificações contidas no Edital 01/2023 – Credenciamento Aposta de Quota Fixa. A divulgação das empresas habilitadas está prevista para a segunda quinzena de julho.

Apesar de ser uma nova janela com a reabertura de data para que novas empresas de apostas esportivas de quota fixa participem do credenciamento, as regras e disposições continuam as mesmas do primeiro período de credenciamento especificadas no Edital 01/2023 – Credenciamento Aposta de Quota Fixa. Entre as condições já estabelecidas, destacamos que todo operador autorizado deve obrigatoriamente estar conectado à plataforma de gestão e meios de pagamento contratada pela Lottopar, o que confere segurança nas operações de Apostas de Quota Fixa (AQF), deve apresentar garantia no valor de R$ 5,8 milhões, pagamento de outorga fixa no valor de R$ 5 milhões e outorga variável de 6% sobre a receita bruta do concessionário (GGR), que é o valor total arrecadado com a comercialização dos produtos lotéricos, deduzido o payout (valor destinado ao pagamento dos prêmios) no mesmo período.

“Esta é uma nova oportunidade para que as empresas do setor participem do credenciamento no Paraná, o Estado que mais cresce no Brasil, é líder em transparência pública, sustentabilidade e referência em gestão lotérica, com segurança jurídica, respeito à territorialidade e pioneirismo. Fomos o primeiro Estado a credenciar laboratórios de teste e certificação, somos a única loteria do Brasil a estar associada nas três das maiores instituições de jogo responsável e de combate à manipulação de resultados esportivos do mundo (CIBELAE, WLA e ULIS), fomos a primeira loteria a contratar uma plataforma integrada de gestão e meios de pagamento, entre outras ações, que coíbem a evasão de divisas e a lavagem de dinheiro. Por tudo isso é que afirmo que o Paraná é o Estado mais atrativo para as empresas de apostas esportivas trabalharem de modo regulamentado e ajudando a construir um mercado mais seguro, justo, confiável e responsável”, afirmou o diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski.

JOGOS ONLINE – A inclusão dos jogos online neste novo prazo de credenciamento atende ao dispositivo da Lei Federal n° 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Federal n°13.756 de 2018, criando a modalidade lotérica de apostas de quota fixa em eventos virtuais de jogos online. Assim, essa nova janela de credenciamento abre a possibilidade para que os concessionários autorizados que já operam no Estado do Paraná e para aqueles que eventualmente estejam aptos a operar após essa nova janela de credenciamento optem pela comercialização ou não dos jogos online, não sendo de caráter obrigatório, mas facultativo.

A oferta de jogos online fica autorizada exclusivamente em ambiente virtual, sob a forma de quota fixa, que é aquela com base em eventos virtuais e que o resultado seja determinado pelo desfecho de um evento futuro aleatório, a partir de um Gerador Randômico de Números (Jogos, RNGs e Plataformas), de símbolos, figuras ou objetos, sendo obrigatórios, em cada jogo online, a divulgação de uma tabela de premiação, seu algoritmo, assim como o potencial de prêmios em cada jogada. Na aposta de quota fixa, o apostador sabe quanto pode ganhar e como pode ganhar antes de realizar a aposta, uma vez que as regras devem estar bem claras e visíveis no momento da aposta.

DA PUBLICIDADE E MARKETING DOS JOGOS ONLINE – Para garantir um ambiente de apostas saudável e responsável, a Lottopar, por meio da Portaria n° 035/2024, estabelece regras que devem ser cumpridas pelos concessionários na comercialização dos jogos online, entre elas:

“Art. 55. É vedado ao Concessionário de Apostas de Quota Fixa em Eventos Virtuais de Jogos Online veicular publicidade ou propaganda comercial que:

I. Tenha por objeto ou finalidade a divulgação de marca, de símbolo ou de denominação de pessoas jurídicas ou naturais, ou dos canais eletrônicos ou virtuais por elas utilizados, que não possuam a prévia autorização exigida por esta Portaria.

II. Veiculem afirmações infundadas sobre as probabilidades de ganhar ou os possíveis ganhos que os apostadores podem esperar.

III. Apresentem a aposta como socialmente atraente ou contenham afirmações de personalidades conhecidas ou de celebridades que sugiram que o jogo contribui para o êxito pessoal ou social.

IV. Sugiram ou deem margem para que se entenda que a aposta pode constituir alternativa ao emprego, solução para problemas financeiros, fonte de renda adicional ou forma de investimento financeiro.

V. Contribuam, de algum modo, para ofender crenças culturais ou tradições do país, especialmente aquelas contrárias à aposta.

VI. Promovam o marketing em escolas e universidades ou mesmo apostas esportivas dirigidas a menores de idade.

§1º É vedado realizar qualquer tipo de publicidade ou propaganda em meios de comunicação, físicos ou virtuais, sem o aviso de classificação indicativa da faixa etária direcionada, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Art. 56 É vedado ao Concessionário, bem como às suas controladas e controladoras, adquirir, licenciar ou financiar a aquisição de direitos de eventos desportivos realizados no país para emissão, difusão, transmissão, retransmissão, reprodução, distribuição, disponibilidade ou qualquer forma de exibição de seus sons e imagens, por qualquer meio ou processo”.

SEGURANÇA – Para garantir a segurança de toda a operação que envolve as apostas de quota fixa (AQF), as empresas que passarem por todas as etapas de credenciamento e consequentemente à condição de concessionários autorizados devem apresentar as certificações descritas no art. 3º da Portaria n° 035/2024, que são a GLI-33 e GLI-19. Além disso, o art. 53 estabelece que “não será permitida a exploração de nenhum jogo online que não tenha certificação padrão GLI ou que o apostador não conheça previamente o fator de multiplicação de sua aposta, bem como o montante estimado de prêmios”.

LEGISLAÇÃO – O presente Edital está fundamentado legalmente pela Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de  1995; Lei Federal n° 13.756, de 12 de dezembro de 2018; Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023; Lei Estadual nº 20.945, de 20 de dezembro de 2021; Decreto Estadual n° 10.086, de 17 de janeiro de 2022;  Decreto Estadual n° 10.843, de 26 de abril de 2022; Decreto Estadual nº 2.434, de 7  de junho de 2023; Decreto Estadual nº 5.039 de 1º de março de 2024, bem como nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

QUOTA FIXA – As apostas de quota fixa são um tipo de apostas relativas a eventos reais ou virtuais em que, no momento de realização da aposta, é definido quanto o apostador poderá ganhar em caso de acerto do prognóstico.

O Edital está disponível na íntegra no Portal de Transparência, no Portal de Compras do Paraná e site oficial da Lottopar, podendo ser acessado por meio do link: https://www.lottopar.pr.gov.br/Pagina/Credenciamento/Edital-01-2023 .

As dúvidas decorrentes da interpretação deste EDITAL e seus Anexos poderão ser esclarecidas, desde que encaminhadas para o e-mail [email protected].

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Imagem por:Paulo Pinto/Agência Brasil

Mais de 67 mil vagas são oferecidas neste semestre, segundo o MEC

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para as convocações da lista de espera da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2024. A previsão anunciada inicialmente pelo Ministério da Educação para este processo seletivo era 30 de abril.

Cinco chamadas de candidatos da lista de espera já foram feitas pelo MEC desde o dia 28 de março, atendendo à alta demanda dos estudantes interessados em ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

No primeiro semestre, o Fies oferece mais de 67.301 vagas aos estudantes. As vagas que não forem ocupadas nesta edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano. A estimativa do MEC é a de oferecer 112.168 vagas nos dois processos seletivos de 2024.

Para concluir o processo e obter o financiamento, o estudante deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação exigida. Somente depois, deverá ir ao banco que vai conceder o empréstimo.

Fies
O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa.

Para solicitar o financiamento, o candidato que está na lista de espera, deve ter participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter conquistado a média de pontuação igual ou maior do que 450 pontos, e nota maior ou igual a 400 na redação. Outro critério é o da renda familiar mensal, de no máximo três salários mínimos por pessoa (R$ 4.236,00).

Por meio do programa, o beneficiado pelo financiamento público consegue estudar em uma faculdade e pagar o valor somente após a graduação. O início da quitação da dívida se dá logo após a formatura.

Se a renda da família for de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.118) por pessoa, não é necessário apresentar fiador. A taxa de juros será zero para todos os estudantes.

Edição: Aécio Amado

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Imagem por:Maurício Tonetto/SECOM

Mais de 90% das cidades gaúchas foram afetadas pelas fortes chuvas

O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul decorrentes das fortes chuvas que caem no estado desde o fim de abril subiu para 151, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta quinta-feira (16).

O governo orienta os atingidos a verificarem se os nomes de pessoas com o óbito confirmado constam na lista de 104 desaparecidos disponível no site do órgão. Caso conste da lista, a pessoa deve procurar uma delegacia da Polícia Civil para regularizar os dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.

As enchentes deixaram 806 feridos.

As enchentes, que até o momento deixaram 806 feridos, afetam 458 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. O número de pessoas atingidas também tem aumentado. Ao menos 20,95% da população do estado foi afetada de alguma forma pelas consequências dos temporais. São mais de 2,28 milhões de pessoas dos 10,88 milhões de habitantes do estado.

Até o momento, 76.620 pessoas e 11.932 animais silvestres e domésticos foram resgatados. Na manhã desta quinta-feira, o número de pessoas ainda fora de casa pelas cheias ultrapassou os 615,3 mil, sendo 77.199 pessoas vivendo em um dos mais de 830 abrigos no estado e mais 538,1 mil desabrigados.

Edição: Fernando Fraga

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Imagem por:kRUSCHA/PIXABAY - AGÊNCIA BRASIL

Estudo foi divulgado pela Fundação do Câncer nesta quinta, na Suíça

Estudo feito por pesquisadores da Fundação do Câncer aponta que o tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão em homens e mulheres no Brasil. O trabalho foi apresentado nesta quinta-feira (16) pela fundação no 48º encontro do Group for Cancer Epidemiology and Registration in Latin Language Countries Annual Meeting (GRELL 2024, na sigla em inglês), na Suíça.

Em entrevista à Agência Brasil, o epidemiologista Alfredo Scaff, consultor médico da Fundação do Câncer, o estudo visa a apresentar para a sociedade dados que possibilitem ações de prevenção da doença. “O câncer de pulmão tem uma relação direta com o hábito do tabagismo. A gente pode dizer que, tecnicamente, é o responsável hoje pela grande maioria dos cânceres que a gente tem no mundo, e no Brasil, em particular.”

Cigarro eletrônico
Alfredo Scaff acredita que o cigarro eletrônico poderá contribuir para aumentar ainda mais o percentual de óbitos do câncer de pulmão provocados pelo tabagismo. “O cigarro eletrônico é uma forma de introduzir a juventude no hábito de fumar.” O epidemiologista lembrou que a nicotina é, dentre as drogas lícitas, a mais viciante. O consultor da Fundação do Câncer destacou que a ideia de usar cigarro eletrônico para parar de fumar é muito controvertida porque, na maioria dos casos, acaba levando ao vício de fumar. “E vai levar, sem dúvida, ao desenvolvimento de cânceres e de outras doenças que a gente nem tinha.”

O cigarro eletrônico causa uma doença pulmonar grave e aguda, denominada Evali, que pode levar a óbito, além de ter outro problema adicional: a bateria desse cigarro explode e tem causado queimaduras graves em muitos fumantes. “Ele é um produto que veio para piorar toda a situação que a gente tem em relação ao tabagismo.”

Gastos
O estudo indica que o câncer de pulmão representa gastos de cerca de R$ 9 bilhões por ano, que envolvem custos diretos com tratamento, perda de produtividade e cuidados com os pacientes. Já a indústria do tabaco cobre apenas 10% dos custos totais com todas as doenças relacionadas ao câncer de pulmão no Brasil, da ordem de R$ 125 bilhões anuais.

“O tabagismo não causa só o câncer de pulmão, mas leva à destruição dos dentes, lesões de orofaringe, enfisema [doença pulmonar obstrutiva crônica], hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, acidente vascular cerebral [AVC] ou derrame. Ele causa uma quantidade enorme de outras doenças que elevam esses valores significativos de gastos do setor público diretamente, tratando as pessoas, e indiretos, como perda de produtividade, de previdência, com aposentadorias precoces por conta disso, e assim por diante”, afirmou Alfredo Scaff.

Para este ano, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima o surgimento no Brasil de 14 mil casos em mulheres e 18 mil em homens. Dados mundiais da International Agency for Research on Cancer (IARC), analisados por pesquisadores da Fundação do Câncer, apontam que, se o padrão de comportamento do tabagismo se mantiver, haverá aumento de mais de 65% na incidência da doença e 74% na mortalidade por câncer de pulmão até 2040, em comparação com 2022.

O trabalho revela também que muitos pacientes, quando procuram tratamento, já apresentam estágio avançado da doença. Isso ocorre tanto na população masculina (63,1%), como na feminina (63,9%). Esse padrão se repete em todas as regiões brasileiras.

Sul
O estudo constatou que na Região Sul o hábito de fumar é muito intenso. O Sul brasileiro apresenta maior incidência para o câncer de pulmão, tanto em homens (24,14 casos novos a cada 100 mil) quanto em mulheres (15,54 casos novos a cada 100 mil), superando a média nacional de 12,73 casos entre homens e 9,26 entre mulheres. “Você tem, culturalmente, um relacionamento forte com o tabagismo no Sul do país, o que eleva o consumo do tabaco na região levando aí, consequentemente, a mais doenças causadas pelo tabagismo e mais câncer de pulmão”, observou Scaff.

Apenas as regiões Norte (10,72) e Nordeste (11,26) ficam abaixo da média brasileira no caso dos homens. Já em mulheres, as regiões Norte, Nordeste e Sudeste ficam abaixo da média brasileira com 8,27 casos em cada 100 mil pessoas; 8,46; e 8,92, respectivamente.

O Sul também é a região do país com maior índice de mortalidade entre homens nas três faixas etárias observadas pelo estudo: 0,36 óbito em cada 100 mil habitantes até 39 anos; 16,03, na faixa de 40 a 59 anos; e 132,26, considerando maiores de 60 anos. Entre as mulheres, a Região Sul desponta nas faixas de 40 a 59 anos (13,82 óbitos em cada 100 mil) e acima dos 60 anos (81,98 em cada 100 mil) e fica abaixo da média nacional (0,28) entre mulheres com menos de 39 anos: 0,26 a cada 100 mil, mesmo índice detectado no Centro-Oeste, revela o estudo.

Em ternos de escolaridade, o trabalho revelou que, independentemente da região, a maioria dos pacientes com câncer de pulmão tinha nível fundamental (77% para homens e 74% para mulheres). A faixa etária de 40 a 59 anos de idade concentra o maior percentual de pacientes com câncer de pulmão: 74% no caso dos homens e 65% entre as mulheres.

Embora as mulheres apresentem taxas mais baixas de incidência e de mortalidade do que os homens, a expectativa é que mulheres com 55 anos ou menos experimentem diminuição na mortalidade por câncer de pulmão somente a partir de 2026. Já para aquelas mulheres com idade igual ou superior a 75 anos, a taxa de mortalidade deve continuar aumentando até o período 2036-2040.

Edição: Juliana Andrade

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Imagem por:Reprodução/Instagram

O Brasil do futebol se despede de um dos seus maiores nomes: o narrador esportivo Silvio Luiz faleceu nesta quinta-feira (16), em São Paulo, aos 89 anos. A informação foi confirmada pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, onde ele estava internado desde o dia 8 de maio.

Silvio Luiz, conhecido por sua voz marcante, bordões inconfundíveis e paixão contagiante pelo esporte, marcou gerações de torcedores com suas narrações vibrantes e emocionantes. Ao longo de sua carreira, narrou diversos momentos históricos do futebol brasileiro e mundial, como a Copa do Mundo de 1982, vencida pela Seleção Brasileira.

Sua trajetória profissional se iniciou em 1957, na Rádio Gazeta, e desde então se consolidou como um dos principais nomes do jornalismo esportivo brasileiro. Ao longo dos anos, atuou em diversas emissoras de rádio e televisão, como Rádio Nacional, Rádio Bandeirantes, TV Record, SBT e Rede Globo.

Além de seu talento como narrador, Silvio Luiz também era conhecido por sua personalidade cativante e humor peculiar, que o tornaram uma figura querida e respeitada por colegas e fãs.

O falecimento de Silvio Luiz é uma perda imensa para o jornalismo esportivo brasileiro. Sua voz inconfundível e paixão pelo esporte jamais serão esquecidas.

O Brasil perde um gigante do jornalismo esportivo. Silvio Luiz, sua voz marcante e paixão pelo futebol ficarão para sempre em nossos corações.

A morte de Silvio Luiz deixa um vazio imenso no jornalismo esportivo brasileiro. Sua voz marcante, paixão pelo futebol e personalidade cativante jamais serão esquecidas. Que ele descanse em paz e que sua memória seja eternamente lembrada por todos os que o amavam.

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Três empresas passam a estar credenciadas e, cumprindo os demais requisitos do Edital,  podem avançar para a assinatura do contrato de concessão que será realizado na B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo. Somente em outorga fixa com as modalidades lotéricas passiva e de prognósticos, o Estado pode arrecadar R$ 37,5 milhões para investimentos em habitação, segurança pública e programas sociais.

O Edital n° 01/2024 – Modalidades Lotéricas Passiva e de Prognósticos, que podem ser comercializadas de maneira física ou virtual, atraiu cinco empresas interessadas e após a análise documental da Comissão Especial de Credenciamento da Lottopar em conjunto com a B3, três empresas estão agora credenciadas. Nesta fase, cada empresa deve cumprir as próximas etapas previstas no Edital, como a comprovação de capacidade operacional, além de apresentar garantias de execução do contrato e pagamento da outorga fixa no valor de R$ 12,5 milhões por empresa habilitada.

As empresas credenciadas são Prohards Comércio, Desenvolvimento e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda.; ST Soft Participações Ltda. e  Lotella Consultoria, Empreendimentos e Participações S/A.

“Estamos avançando para disponibilizar ao paranaense mais modalidades lotéricas e em breve os prognósticos e a passiva vão estar disponíveis no Paraná. Isso demonstra a solidez do mercado lotérico paranaense e o desejo das empresas do setor em investir no Paraná, o Estado que mais cresce no Brasil. Com isso, queremos oferecer entretenimento, com segurança, responsabilidade e retorno social, que, afinal, é o objetivo da Lottopar”, afirmou o diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski.

CONCESSÃO NA B3 – A assinatura do contrato de concessão das modalidades lotéricas passiva e de prognósticos está prevista para o dia 12 de junho na B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. Como já aconteceu com a loteria instantânea, a Lottopar volta para a Bolsa de Valores com mais uma concessão lotérica inédita e nunca antes realizada na B3, para concretizar a contagem regressiva para o início da operação dessas modalidades. A presença da Lottopar na B3 reforça o compromisso da autarquia e do Governo do Paraná com os mais altos níveis de compliance, governança e transparência.

PASSIVA E PROGNÓSTICOS – O Edital 01/2024 – Modalidades Lotéricas Passiva e de Prognósticos  prevê quatro novas modalidades, todas ligadas a prognósticos de diferentes vertentes: prognóstico numérico (prever números que serão sorteados), prognóstico específico (acertar mais de um item em um sorteio, entre números e símbolos), prognóstico esportivo (previsão de resultados de eventos esportivos) e espécie passiva (na qual o apostador pode adquirir um bilhete já numerado ou um sorteio online). A comercialização pode ser física ou virtual e a fiscalização da operação será feita pela Lottopar.

O Edital n° 01/2024 – Modalidades Lotéricas Passiva e de Prognósticos pode ser consultado aqui.

A lista de credenciados pode ser consultada aqui.

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Imagem por:Caio Andrade - SOS Comunidade - Canal 38

Na manhã desta quinta-feira (16), um acidente envolvendo dois veículos ocorreu por volta das 09h50 no cruzamento em frente à Delegacia da Polícia Civil de Arapongas deixou um homem ferido.

De acordo com informações, o acidente aconteceu quando um Fusca, com um senhor de idade como passageiro, colidiu com outro veículo no referido cruzamento. Após o impacto, a vítima, um senhor de 61 anos que estava no Fusca, foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local devido aos ferimentos.

Os ocupantes do outro veículo envolvido no acidente não sofreram ferimentos. A Polícia Militar, responsável por confeccionar o boletim de ocorrência, esteve presente para registrar os detalhes do ocorrido. O condutor do fusca foi encaminhado à UPA para receber cuidados médicos, enquanto os outros ocupantes foram avaliados no local e não necessitaram de atendimento hospitalar.

A Guarda Municipal esteve presente para organizar o trânsito no local, garantindo a segurança dos demais motoristas e pedestres. O Fusca e o outro veículo envolvido na colisão sofreram danos, principalmente na lateral do Fusca.

As autoridades locais estão investigando as circunstâncias do acidente para determinar as responsabilidades e evitar ocorrências semelhantes.

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Imagem por:IMAGEM ILUSTRATIVA

Na madrugada desta quinta-feira (16), a Polícia Militar prestou apoio a uma ocorrência de lesão corporal chamou na rua Pirapó, no centro de Jandaia do Sul de um conflito familiar entre um adolescente e sua mãe.

Segundo relatos fornecidos pela Central de Operações Policiais Militares (Copom), a equipe policial foi acionada para se dirigir ao endereço mencionado após uma solicitação. No local, o adolescente informou que havia tido um desentendimento com sua mãe, alegando que ela é usuária de entorpecentes. Durante o conflito, ela teria agredido o adolescente com arranhões e uma mordida nas costas, resultando em lesões no pescoço.

Por sua vez, a mãe afirmou que agrediu seu filho em legítima defesa, alegando ter sido ameaçada de morte pelo adolescente. Diante da gravidade da situação, foi acionado o Conselho Tutelar e a equipe da Defesa Civil para prestar atendimento ao adolescente. Posteriormente, as partes envolvidas foram encaminhadas até a Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências legais.

O caso será investigado para determinar as responsabilidades e garantir a justiça.

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