Uma ex-candidata das eleições municipais de 2024 em Apucarana protocolou nesta quarta-feira (13) uma ação judicial na 28ª Zona Eleitoral, acusando o partido Democracia Cristã (DC) de fraudar a cota de gênero obrigatória. Representada por seus advogados, ela alega que o partido teria registrado candidaturas femininas fictícias para cumprir formalmente os 30% exigidos por lei.
Indícios de candidaturas fictícias
Segundo a denúncia, o DC apresentou uma chapa proporcional com 12 candidatos, sendo quatro mulheres e oito homens. Contudo, investigações preliminares apontam que duas das candidatas não realizaram campanhas efetivas, registraram votações mínimas e não apresentaram despesas eleitorais além de doações estimadas feitas pelo candidato a prefeito do partido.
Ainda conforme a denúncia, uma delas sequer utilizou redes sociais para divulgar sua campanha, enquanto a outra não mencionou sua candidatura nem em perfis pessoais, como o da própria filha, que apoiou outros candidatos. Relatos de vizinhos do endereço registrado como comitê de campanha de uma delas reforçam a ausência de movimentação típica de campanha no local.
Conexões políticas e apoio insuficiente
Outro ponto levantado é o parentesco de uma das candidatas com o atual prefeito de Apucarana, Júnior da Femac. Apesar dessa ligação, nem ele nem o candidato a prefeito Recife, coligado ao DC, demonstraram apoio público à candidatura, reforçando as suspeitas de fraude.
Repercussão e possíveis consequências
A ação judicial requer a investigação do caso e a responsabilização de todos os envolvidos, incluindo dirigentes partidários e candidatos beneficiados. Caso a fraude seja comprovada, a legislação eleitoral prevê a cassação dos registros ou diplomas dos candidatos eleitos pelo partido.
O caso evidencia a preocupação com o uso indevido das cotas de gênero, criadas para promover a igualdade no cenário político. A Justiça Eleitoral deve avaliar as acusações e determinar os próximos passos do processo.