A Prefeitura de Apucarana, sob a gestão do prefeito Junior da Femac, já investiu mais de R$ 24 milhões na construção do que seria o futuro Hospital Municipal, já que a obra sequer ainda terminou, com maior parte desse valor já pago à construtora responsável pela reforma do “Postão”. Contudo, a recente licitação para a administração do hospital aponta para a terceirização de sua gestão, gerando inúmeras controvérsias. Até agora, a prefeitura desembolsou mais de R$ 24 Milhões dos recursos públicos, sendo R$ 9.461.770,40 em 2023 e R$ 9.966.248,96 em 2024, além de R$ 3.724.202,36 empenhados e um novo empenho de R$ 1.401.270. No entanto, a obra, que deveria beneficiar diretamente a população de Apucarana, agora enfrenta o dilema de ser entregue a uma empresa da Bahia, vencedora de uma licitação considerada questionável.
O deputado estadual Arilson Chiorato (PT), que viabilizou R$ 5 milhões em recursos para a obra, manifestou preocupação com o fato de que a estrutura, que deveria ser pública, já foi terceirizada. Chiorato questiona se os recursos foram adequadamente aplicados em benefício da população ou se, na verdade, estão favorecendo interesses de terceiros.
Investimentos Públicos e Concessão
O valor global da outorga do contrato de concessão é de R$ 14.847.479,55, com R$ 5.222.945,94 a serem pagos ao longo de uma concessão de 10 anos, além de investimentos futuros de R$ 9.624.527,61. Esses valores correspondem ao montante pelo qual a empresa vencedora assumirá o controle do hospital, cuja construção ainda não foi finalizada, mas já consumiu mais de R$ 24 milhões de recursos públicos e esse valor deve aumentar, mas já ocorreu a licitação, situação no mínima estranha.
Controvérsias
A licitação eletrônica nº 01/2024, que selecionou a empresa vencedora, levantou sérias dúvidas sobre a legalidade e a transparência do processo. Um dos pontos mais polêmicos foi a exclusão injustificada de consórcios empresariais, o que limitou a competição e favoreceu grandes corporações. Além disso, a permissão para que entidades do terceiro setor participassem do processo também foi vista com desconfiança, uma vez que não há uma justificativa legal clara para essa medida no atual contexto de gestão hospitalar.
Possíveis Irregularidades
As possíveis irregularidades em torno do hospital começaram quando o prefeito Junior da Femac, através de empresas de sua propriedade a de seus familiares, terceirizou serviços dessa licitação pública, o que é proibido por lei. Esse foi a primeira de 60 denuncias do Portal 38 News e permanece em silêncio já há 563 dias, Por que o prefeito Junior da Femac não se defende?. A situação foi agravada pela aprovação de uma lei controversa para terceirização do hospital e a condução de trâmites legislativos que não respeitaram a legislação vigente. A licitação, realizada “na calada da noite”, ocorreu sem a devida transparência aos apucaranenses, criando a percepção de que o processo foi conduzido de forma obscura e sem o conhecimento da população. Mesmo após a escolha da empresa baiana, não houve ampla divulgação do resultado do processo licitatório, como se fosse um segredo, reforçando a impressão de um “negócio de pai para filho”.
Especialistas em direito administrativo alertam que a falta de clareza e as restrições impostas no edital podem violar o princípio da isonomia, que assegura igualdade de condições para todos os concorrentes. A inclusão de organizações sociais no certame, sem uma explicação convincente, também alimenta a percepção de favorecimento de determinadas entidades.
Futuro Incerto e Questionamentos
As obras do hospital seguem sem previsão de conclusão, apesar das tentativas da administração municipal de transmitir a impressão de que a construção estaria pronta e até operando, utilizando imagens maquiadas para criar essa percepção. Com as eleições municipais se aproximando, é possível que o próximo prefeito venha a questionar legalmente a terceirização e o uso dos recursos públicos destinados à construção do hospital.
A população de Apucarana aguarda respostas claras e transparentes, temendo que interesses ocultos estejam conduzindo o processo, desviando o foco de transformar o hospital em um patrimônio público voltado à melhoria dos serviços de saúde da cidade. Infelizmente, essa situação não surpreende, considerando o histórico da gestão de Junior da Femac, marcada por recordes negativos. A administração atual está prestes a terminar com os piores índices de aprovação e um alarmante número de denúncias de corrupção, consolidando-se como uma das piores gestões da história da cidade.
Veja Imagens Aéreas do Canal 38 e Tire Suas Próprias Conclusões:
As imagens aéreas fornecidas pelo Canal 38 oferecem uma visão externa abrangente da situação atual das obras do futuro Hospital Municipal de Apucarana. Através dessas imagens, é possível observar o estágio real da construção, contrastando com as declarações da administração municipal, que tenta transmitir a ideia de que o hospital estaria concluido.
A análise dessas imagens possibilita uma melhor compreensão do andamento da obra, permitindo à população formar suas próprias conclusões sobre o uso dos recursos públicos, as supostas irregularidades e a verdadeira situação do hospital, que, até o momento, permanece cercada de incertezas.
Recentemente, foi divulgada uma nota da administração municipal afirmando que seriam criadas 300 vagas de trabalho para a abertura do hospital. No entanto, ao acessar a página de gestão de pessoas da empresa vencedora, apenas 28 vagas estão disponíveis. Essa discrepância levanta questionamentos sobre a transparência e a veracidade das informações fornecidas, caracterizando mais um possível golpe sobre os apucaranenses, que são levados a acreditar que o hospital estaria pronto e em processo de contratação.