Em uma declaração no final de semana, Luciano Molina, presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, comentou sobre a votação para possível abertura de uma Comissão Processante e para analisar o afastamento do vereador Mauro Bertoli. A solicitação foi feita pela Ativista Renata Borges na quarta-feira passada.

Molina explicou que, após receber o pedido, o diretor da casa, seu diretor informou sobre o encaminhamento do caso ao jurídico. “Na quarta-feira, encaminhei para o jurídico e fizemos uma reunião na quinta-feira com o corpo jurídico. Pedi que eles me dessem um posicionamento até a sexta-feira, e hoje recebemos essa orientação”, disse o presidente.

O corpo jurídico, composto por cinco advogados, recomendou o acolhimento da denúncia, o que significa que a Comissão Processante será montada. “Esse assunto vai para o plenário, onde a comissão vai analisar o afastamento do vereador. Vamos seguir o rito como sempre fazemos”, acrescentou Molina.

O presidente enfatizou a importância do parecer jurídico em todo o processo. “A decisão da Câmara e da presidência está sendo divulgada pela imprensa. Na segunda-feira, será proposta a abertura da Comissão Processante, e cabe ao plenário decidir sobre o acatamento da denúncia”, afirmou.

Molina destacou que, caso a comissão seja aberta e o plenário acate a denúncia, haverá uma discussão sobre o possível afastamento do vereador. “Na verdade, teremos duas votações: uma para a abertura da comissão e outra para o eventual afastamento”, explicou.

O presidente também fez questão de lembrar que, em um Estado democrático de direito, um vereador tem o direito à ampla defesa. “Não posso, de forma sumária, afastar um vereador. Ele tem o direito de recorrer em instâncias superiores”, enfatizou Molina.

Por fim, ele ressaltou que a Câmara seguirá o rito normal do processo e aguardará o resultado da Comissão Processante. “A justiça é um processo e a Câmara tem seu próprio rito. Precisamos respeitar isso”, concluiu.

O caso segue em pauta e promete ser discutido intensamente nas próximas reuniões da Câmara, à medida que a comunidade aguarda por esclarecimentos e decisões.