Uma série de denúncias de irregularidades em torno de contratos terceirizados multimilionários firmados pela Prefeitura de Apucarana vem colocando em xeque o direcionamento e a transparência e legalidade dos processos licitatórios conduzidos pela administração municipal.
De acordo com informações apuradas pela reportagem do Portal 38 News, a Prefeitura de Apucarana, por meio de suas secretarias, principalmente as de Educação e Saúde, tem realizado licitações milionárias para a contratação de prestação de serviços nas áreas de saúde, educação e segurança. Alguns desses contratos, especialmente na área de educação, chegaram a ter até 8 aditivos, com valores finais que ultrapassam os R$ 3 milhões.
Um dos casos mais emblemáticos é o contrato para a terceirização de atividades de dança e musica nas escolas municipais. O contrato por exemplo da dança e de R$ 3.247.200,00, foi prorrogado por 7 aditivos, com valor por hora de R$ 31,09. Já o contrato para a terceirização de atividades musicais chegou a R$ 3.977.300,00, com 8 aditivos e valor por hora de R$ 34,00 aproximado
Chama a atenção o fato de que as mesmas empresas foram novamente vitoriosas nesses recentes processos licitatórios. A empresa responsável pelos serviços de música venceu o certame com um valor de R$ 51,00 por hora, totalizando um contrato de R$ 2.142.000,00 – praticamente o teto máximo estipulado no edital. Já a empresa de dança foi contratada com o valor de R$ 33,80 por hora, em um contrato de R$ 1.284.400,00. Essa situação suscita questionamentos sobre a lisura dos procedimentos licitatórios e se de fato houve a necessária competitividade entre os participantes, vale ressaltar que esse processo licitatório ainda está em fase de julgamento.
Segundo denúncias recebidas pelo portal de notícias, as empresas vencedoras desses contratos supostamente não estariam cumprindo com todas as obrigações trabalhistas previstas em lei. Há relatos de que os funcionários terceirizados estariam recebendo salários muito abaixo do mínimo estabelecido, chegando a menos de R$ 10 por hora, mesmo trabalhando jornadas de até 40 horas semanais.