O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (05), que o governo federal iniciará um rigoroso processo de revisão em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano. A medida, que visa revisar cerca de 800 mil benefícios, pretende reduzir despesas e ajudar no cumprimento das metas fiscais do governo.
Segundo o ministro, os cadastros de benefícios temporários deveriam passar por revisão a cada dois anos, mas este processo não é realizado desde 2019. A iniciativa tem como objetivo verificar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo, assegurando que apenas aqueles que ainda têm direito continuem recebendo o auxílio.
“Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é permanente, é temporário, precisa fazer um novo exame para saber se ainda tem direito. Isso vai envolver cerca de 800 mil pessoas, que poderão precisar fazer essa nova perícia para confirmar o benefício”, explicou Carlos Lupi.
O ministro detalhou que nem todos os beneficiários serão convocados para uma perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos através do cruzamento de dados cadastrais. O processo será realizado de maneira gradativa para evitar a formação de filas nos postos de atendimento.
“Estamos iniciando um sistema de triagem e apuração de possíveis irregularidades para corrigir rumos. Esse processo de revisão a cada dois anos, principalmente nos benefícios temporários, visa coibir erros e ações inescrupulosas de intermediários”, acrescentou Lupi.
O objetivo do governo é liberar espaço no orçamento para gastos dos ministérios, que estão pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, e tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que será necessário um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos devido às regras do arcabouço fiscal.
Em maio deste ano, conforme dados do Ministério da Previdência Social, o número total de benefícios temporários em vigor era de 1,36 milhão. Esta iniciativa de revisão se soma a outras ações do governo para verificar cadastros, como as revisões de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com o início deste processo de revisão, o governo espera identificar e corrigir irregularidades nos benefícios temporários, garantindo que apenas aqueles que realmente precisam continuem a receber o auxílio. Esta medida é parte de um esforço mais amplo para otimizar os gastos públicos e melhorar a eficiência dos programas sociais.