Em uma sessão marcada por tumultos e protestos, os deputados do Paraná aprovaram nesta segunda-feira o projeto de lei 345/2024, do Poder Executivo, que cria o Programa Parceiro da Escola. A proposta, que visa à gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais mediante parceria com empresas, recebeu 39 votos favoráveis e 12 contrários.

O Programa Parceiro da Escola tem como objetivo melhorar a infraestrutura das escolas públicas do estado através de parcerias com empresas privadas. O projeto foi aprovado em primeira discussão e agora retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de emendas. As próximas votações estão previstas para ocorrer na terça-feira (4).

A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começou de forma remota às 17 horas e se estendeu até a noite. Esta medida foi tomada pela Mesa Executiva da Alep após manifestantes invadirem o prédio do Poder Legislativo.

Minutos antes do início da sessão, por volta das 14h30, manifestantes forçaram a entrada na Assembleia, rompendo o portão de acesso a carros e invadindo o prédio do Plenário. Em resposta, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), anunciou a suspensão temporária da sessão às 15h06. “Informo aos senhores deputados que, em função da invasão da Assembleia, estou suspendendo a sessão temporariamente”, declarou Traiano.

Decisão da Mesa Executiva
Após a suspensão, a Mesa Executiva se reuniu com os parlamentares e decidiu continuar a votação em sessões remotas. Este sistema, que já havia sido utilizado durante a pandemia, está previsto no Regimento Interno da Assembleia.

A invasão resultou em danos significativos ao patrimônio da Alep. Foram registrados vidros e portas de acesso quebrados, arrombamento do portão principal e depredação de cadeiras nas galerias. A Comissão Executiva ainda está levantando o total dos prejuízos causados pela invasão. Um relatório completo com os bens danificados será concluído após o esvaziamento dos prédios do Legislativo.

De acordo com o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Paraná, durante a invasão foram registrados dois policiais militares feridos com cortes nas mãos, três manifestantes com ferimentos leves e duas pessoas detidas por depredação ao patrimônio público.

A aprovação do projeto ocorre em meio a uma greve na rede estadual de educação, iniciada nesta segunda-feira pelos manifestantes que se opõem ao Programa Parceiro da Escola. A categoria alega que a proposta pode prejudicar a qualidade da educação pública e gerar conflitos de interesse.

O avanço do projeto de lei 345/2024 representa uma significativa mudança na gestão das escolas estaduais do Paraná. Com as próximas votações previstas para terça-feira, o debate sobre a parceria entre o setor público e privado na educação promete continuar intenso. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa do Paraná segue trabalhando para lidar com os danos causados pela invasão e garantir a segurança de todos os envolvidos.