A Câmara Municipal de Apucarana realiza nesta segunda-feira, 2 de março, a 5ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. A reunião acontece a partir das 19 horas, na sede do Legislativo, localizada na Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A.
A pauta conta com projetos voltados à causa animal, reconhecimento de patrimônios culturais, políticas públicas sociais, incentivo ao esporte, transparência na administração pública e homenagens.
Matérias do Expediente
Entre os destaques estão três projetos de autoria do vereador Lucas Leugi voltados à proteção animal:
Política Municipal de Recolhimento e Controle Populacional de Cães e Gatos em situação de rua;
Programa de Apoio às Entidades de Proteção Animal;
Obrigatoriedade de Programa Permanente de Castração no CEMSA.
Também constam na pauta projetos de decreto legislativo do vereador Danylo Acioli, concedendo o Prêmio Atleta Destaque a esportistas e incentivadores do esporte local.
Há ainda requerimentos solicitando informações ao Executivo sobre convênios com a SOPRAP (Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana) e sobre a disponibilização de quadras esportivas municipais durante reformas de espaços esportivos da cidade.
Ordem do Dia
Em segundo turno, será votado o projeto do vereador Tiago Cordeiro que concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a Kleber Ulisses de Lima e Silva.
Também seguem para votação propostas que ampliam a publicidade de processos licitatórios e que reconhecem como patrimônio cultural a Praça 28 de Janeiro e o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana.
Em primeiro turno, entram em discussão projetos como:
Criação do “Cadastro Único” para pessoas em situação de rua;
Programa “De Volta Para o Meu Lar”;
Atualização da legislação do Conselho Municipal de Esportes;
Ordenamento da fiação aérea no município.
Já em turno único, serão apreciados requerimentos sobre transparência na divulgação de currículos de cargos comissionados, aplicação de recursos em publicidade anticorrupção, convite à empresa Cazarini Empreendimentos Imobiliários para esclarecimentos em plenário e reforço na segurança do Terminal Urbano.
A sessão será encerrada com o espaço destinado às explicações pessoais dos vereadores.
A comunidade de Apucarana pode acompanhar os trabalhos presencialmente ou por meio dos canais oficiais do Legislativo.
A participação da população é fundamental para o fortalecimento da democracia e o acompanhamento das decisões que impactam o município.